FALAR PARA A VIRGEM

Cavaco Silva, presidente da República Portuguesa, foi hoje a Fátima, à abertura do Congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social e voltou a mostrar, mais uma vez, o seu desagrado em relação à nova Lei do Divórcio, promulgada a 21 de Outubro de 2008.
Lamentou como se legisla em Portugal e referiu que alertou os portugueses. Referiu ainda que “a maioria dos casos de novos pobres está relacionada com situações de divórcio”.
Como ressalva de interesses até concordo que a promulgação desta lei foi extremamente lesiva para o futuro do país.
Mas, olhe lá, ó senhor presidente –não precisa de se dar ao incómodo de responder- não foi o senhor que promulgou a lei? Se estava com dúvidas porque não pediu a fiscalização preventiva e a enviou para o Tribunal Constitucional, por exemplo? De que lhe vale, agora, o arrependimento? Chorar sobre o leite derramado serve de alguma coisa?
Ah!, já sei. O senhor não estava a falar para os portugueses. Estava a apelar a Nossa Senhora de Fátima para que esta peça ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da lei.
Não se preocupe, a gente espera. Quem sabe com a ajuda dos Pastorinhos a coisa se resolva.

A BELA E OS MONSTROS

Antes de mais, para entenderem a minha “dislexia” visual, tenho de confessar que sou um pouco lerdo. Então, depois desta ressalva, talvez já se entenda porque não consegui compreender o que fazia ontem, nos dois canais, a SIC e a RTP1, a Doutora Cândida Almeida. Eu sei. Isso eu sei, estava a ser entrevistada. Mas, acerca de quê? Como se entende, não podia falar dos processos em concreto porque estavam em segredo de justiça. Então qual o interesse em entrevistar a directora DCIAP, Departamento Central de Investigação e Acção Penal? Seria pela sua beleza? Lá que é bonita, isso é verdade. E o nome “Cândida” -alvura, inocente, pura, ingénua- tem tanto a ver com a sua pessoa. Há quem diga que os nomes definem as pessoas. Pode até nem ser assim, mas, neste caso, o padrinho acertou em cheio. É um paradigma do aforismo popular.
Como mulher bela, com toda a sua candura, gostei dela. Quanto ao objecto da sua ida às televisões, creio que era perfeitamente desnecessário.
Não sei, é o que acho, mas eu sou muito lerdo. Eu avisei…

QUE MAIS NOS IRÁ ACONTECER?

Nós somos assim. Os portugueses precisam de ter sempre um grande assunto nacional para esquecer os pequeninos problemas, os “comezinhos” lá de casa. É uma espécie de “saco das marradas” para onde viramos todas as nossas frustrações. Assim esquecemos aquela maldita dor ciática que não nos larga, os queixumes constantes da “cara-metade” de que nunca vai ao cinema, ao teatro, e/ou muito menos dar um passeio ao fim de semana.
É assim, como numa viagem fantástica, que mergulhamos no insucesso do Sporting, na crise directiva da académica, na crise económica e financeira que nos assola. Esta sim! É um verdadeiro assunto entorpecente. Apaga tudo à sua volta. Até a “Maria” e os nossos filhos, sempre tão reivindicativos lá em casa, como se tomados de verdadeiro sentido de Estado, se calaram e, à noite, colados à televisão, ouvem, absorvem, e deglutam os efeitos colaterais do alarmismo social que atravessa o país de lés-a-lés.
Agora, nos últimos dias, como passe de mágica, foi-se a crise e veio o caso Freeport do primeiro-ministro José Sócrates. É culpado, não é? A PGR anda a reboque das autoridades inglesas? Foi o tio, foi o primo, foi a mãe? Deve demitir-se? Vai ser demitido pelo presidente da Republica? Vai haver eleições antecipadas? Há opiniões com soluções para todos os gostos. Independentemente do apuramento dos factos, este folhetim caiu que nem uma luva no clima económico, temporal de frio, chuva e depressão crónica colectiva pela falta de sol.
Ninguém fala, ninguém pensa que, no momento presente, em que tanto se precisa de estabilidade política, acontecer uma crise governativa, como a que está à vista, era a prenda que menos precisávamos de receber.
Não sei se há ou não “mãozinha silenciosa” neste processo, nem tal coisa me preocupa. Não me cabe a mim opinar. O que sei é que este assunto, de suspeição sobre o primeiro-ministro, não poderia vir em pior altura. Mesmo sem o demonstrar, declarando que cabe aos tribunais arguir a culpabilidade ou inocência do visado, a verdade é que a oposição em bloco, desde a esquerda à direita do PS, todos esfregam as mãos de contentes. Prevendo eleições antecipadas, como ratos perante o queijo, já antevêem a divisão do suculento repasto. Os problemas do país, esses vão ficando adiados. Enquanto dura esta novela, com entrelaces e passes de malabarismo, envolvidos em teia, as empresas vão despedindo pessoas, vão encerrando, e até chegar a nossa vez vamos seguindo passo-a-passo todos os tramas desenvolvidos na televisão.
Isto não é uma Nação com problemas graves para resolver é um país de novelas. Que mais nos irá acontecer?

A IDADE DA INOCÊNCIA

Há dias, mais concretamente na segunda-feira, dia 26 do corrente, o Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária do Porto, João Batista Romão, em entrevista ao Jornal de Notícias (JN), punha o “dedo na ferida”: “Há uma explosão de jovens a praticar crimes”. Complementava a entrevista peremptoriamente, de que “há cada vez mais jovens a enveredar pela delinquência”.
Ontem o Diário as Beiras, na rubrica “Portugal Centro”, contava que, em Anadia, vários garotos foram apanhados a furtar bicicletas. Continuando a citar o jornal, “Três miúdos com idades compreendidas entre os 13 e 15 anos, foram surpreendidos na tarde de sábado passado, no interior de uma fábrica de bicicletas em Sangalhos. (…) disse a mesma fonte policial, os três jovens “já tinham ido à empresa noutros dias”. Aliás, entre os dias 11 e 24 de Janeiro os rapazes terão ido à empresa “quatro vezes e terão retirado bicicletas e acessórios”. Mas, e para além destes três jovens, outros dois, com as mesmas idades, “já tinham estado na empresa e também foram identificados”, referiu ainda a mesma fonte”.
Se recuarmos até 2006, certamente, lembramo-nos da morte daquele transexual, de nome Gilberta, no Porto, ocasionada pela agressão gratuita de vários menores de uma instituição de Reinserção Social.
Penso que é ilustrativo o cenário futuro que se avizinha a médio e a longo prazo. Os encarregados de educação, por vários motivos, que não vou escalpelizar aqui, ou não querem, ou se sentem impotentes, ou devido à vida dos nossos dias não podem chamar a si a educação dos seus filhos. Como se sabe –já muito se escreveu sobre isso- delegam essa tarefa na escola. Esta, por sua vez, com a instabilidade crescente que a mina na resolução dos seus próprios problemas internos, não está em condições de chamar a si essa tarefa –que, quanto a mim, não lhe cabe por inteiro: a escola forma através da aprendizagem intelectual, ainda que não seja totalmente despiciente com a formação cívica, mas as bases desta educação cabem aos pais.
Ora, assim sendo, o que podemos esperar dos jovens? Sem querer parecer dramático, naturalmente, cada vez mais violentos e com uma sensação imanente de impunidade, como referia João Romão ao JN.
Perante este quadro, que de inocência não tem nada, o que fazer? Continuar a “chorar pelos cantos”, com lágrimas de crocodilo, culpando ora o sistema (a cultura), ora os professores, ora os pais? Ou, pelo contrário, admitamos que está na altura de nos deixarmos de paternalismos bacocos, pegarmos os “bois pelos cornos”, e, juridicamente, o legislador, tem obrigação de solucionar este grande problema social. E como? Pergunta-se. Uma das medidas fundamentais é baixar a idade da imputabilidade (16 anos), como quem diz baixar a idade da responsabilização perante a justiça.
Ainda há dias, responsáveis pelos Institutos de Reinserção Social vieram a público chamar a atenção para o ambiente de insegurança que se vive naqueles centros.
Claro que os obsessivos defensores de Direitos Liberdades e Garantias acham que esta proposta é um disparate. Mas convém lembrar que a Grã-Bretanha está a tomar medidas musculadas contra a delinquência juvenil.
Não referirei os Estados Unidos, que mandam para a prisão crianças com pouco mais de 10 anos. Não é este exagero que defendo. Mas, perante o que se assiste, faz todo o sentido baixar a fasquia da idade da inocência.

EDITORIAL: A CULTURA DO SUCESSO

Comecei a trabalhar no comércio em 1973. Durante uma década, como empregado, assisti, como testemunha, à ascensão fulgurante do comércio tradicional. Assisti ao erigir de grandes fortunas pelos então “patrões à antiga”, onde a exigência de vender a todo o custo era o lema. Alguns deles, pessoas sem escrúpulos, passavam por cima de tudo e todos para atingir os seus objectivos. No geral, todos sabiam que eram uns crápulas. Mas mesmo assim eram admirados e tratados com deferência e respeito.
Quando morreram, há cerca de uma década, para além de imensos prédios e terrenos, deixaram aos seus filhos descendentes várias lojas na Baixa da cidade com várias dezenas de funcionários, alguns deles com quarenta anos de casa. Hoje, muitos destes outrora herdeiros ricos, estão na falência e já encerraram quase todas as lojas do grande império construído pelos seus pais. Para além de trágico, não deixa de ser curioso, metaforicamente, é como se o destino, embora já na segunda geração, fosse tomado de consciência dos actos perpetrados arbitrariamente, se tornasse justiceiro, e se encarregasse de “espalhar ao vento” a riqueza que, embora sem olhar a meios, tanto levou a construir.
Infelizmente, não são só estes “meninos nascidos em berço de ouro” que estão insolventes. Quase todos os meses assistimos à falência de alguém, da nossa rua ou de um beco próximo, que durante muitos anos primou connosco. Tomávamos café no mesmo sítio. Encontrávamo-nos na rua à mesma hora e, de vez em quando, trocávamos uma graça “picada” acerca do clube de futebol. Cada vez mais, no nosso meio comercial, são cada vez menos os rostos nossos conhecidos.
Por cada comerciante que cai, com a sua loja a encerrar, a nossa rua fica mais deserta e triste e a zona histórica, outrora a “jóia da coroa” da cidade, já de si desertificada, fica mais pobre e entregue aos menos de menos, que, cada vez menos, têm forças para poder resistir.
Sobretudo há dois anos para cá, como árvores de grande porte que se abatem no meio da floresta, os comerciantes vão caindo…mas sem estrondo. As árvores, pelo menos ao cair, fazem um grande barulho. Os homens-mercadores, como se atacados por um vírus dizimante, caem em silêncio. Ninguém se importa. Um pouco em exagero, em juízo de valor, é como se os restantes pensassem que “enquanto vai ele não vou eu”, ou então pensam: “caindo ele, é menos um que fica e agora vou vender mais”. Há aqui demasiado egoísmo associado. Se não, como entender esta apatia dos poucos que ficam e vão resistindo?
Ontem “caiu” o Jaime. Sem pompa, sem glória nem circunstância. Pensam que alguém se importou? Ninguém. Antes de falar com ele, falei com alguns colegas vizinhos acerca da tragédia que se abateu no seio do meu amigo Jaime. E o que ouvi da boca de muitos deles? “Não teve juízo. Ele serve para ser empregado, jamais para patrão. Não tem orientação. Tem o que merece”. De ninguém ouvi uma palavra de compreensão e de desvalorização para o desastre que se abate sobre a cabeça do Jaime. De ninguém ouvi uma palavra de apreço, ou dizer que o que lhe aconteceu é fruto da crise que vivemos e que todos, como roleta russa, estamos em fila. A maioria dos comerciantes, para além de narcisista, é sádica. Não perdoam o insucesso…desde que calhe aos outros. E se falo nisto é porque noutras situações idênticas o comportamento dos colegas é igual.
Não deixa de ser curioso porque na morte de alguém, que poderia ter sido um traste em vida, já se perdoa tudo. É como se fosse lavado com água-benta e, depois de morto, tudo lhe fosse perdoado e passasse a ser a melhor das pessoas que passou por este mundo. Neste culto da morte, creio, para além de cultural, tem muito de medo obsessivo associado. “Não venha o maldito incomodar a gente depois de morto. Pelo sim pelo não, o melhor é perdoar-lhe. Não vá o diabo tecê-las”, pensa o povo, enfaticamente.
Mas, insisto, por que somos tão intolerantes perante o insucesso de alguém?

DENÚNCIAS CALUNIOSAS

(FOTO DO JN)

À pergunta do jornalista do Jornal de Notícias se há muitas denúncias anónimas, João Batista Romão, Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária do Porto, responde assim: “Passou-se ao exagero. Há muita denúncia que não tem fundamento. Que chega-se à conclusão que é tudo falso. Isso atrapalha processos importantes porque não há tempo. Não se consegue dar resposta.”
Em 100 denúncias, “Por regra, 80 não correspondem à verdade”.

Perante estes dados, surge uma pergunta: por 20% de denúncias verdadeiras e tendo em conta que os restantes 80% atrapalham, prejudicam e fazem perder tempo outras investigações, valerá a pena o Estado continuar a dar crédito a quem se esconde atrás da cobardia do anonimato?
O Estado de Direito, tal como a mulher de César, para além de ter de ser e parecer sério e “pessoa” de bem, deve dar o exemplo na ombridade. Pelo proveito próprio, não olhando aos meios para atingir os fins, não pode dar crédito, a qualquer custo, a quem não merece.
Bons cidadãos formam-se, com bons exemplos, verticalmente, de cima para baixo

"HÁ UMA EXPLOSÃO DE JOVENS A PRATICAR CRIMES"

João Batista Romão, Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária do Porto há cerca de um ano, numa entrevista ao Jornal de Notícias (JN) de hoje, “disseca o panorama actual da criminalidade”. Ao eleito director da PJ-Porto, magistrado, que, tal como o director Nacional –Almeida Rodrigues-, aqui em Coimbra se licenciou e morou muitos anos, “preocupa-o o aumento do crime violento –em consequência da crise-,agravado pelo facto de haver cada vez mais jovens a enveredar pela delinquência.”
Continuando a citar o JN, “Todos os dias nos apercebemos que, em todo o país, há um tipo de criminalidade violenta que está a florescer. A crise económica evidencia este fenómeno. Mas não é a única justificação. A própria resposta da justiça deve ser pensada ao nível da criminalidade juvenil. Temos uma função repressiva e o problema que estamos a assistir é uma explosão de jovens a praticar crimes com um sentimento de alguma impunidade. Sem pôr culpas a ninguém, questiono se temos um sistema adequado em termos de jurisdição de menores a trabalhar esta realidade antes da prática deste tipo de crimes? Por regra, antes deste tipo de crimes há pequenos delitos e sinais de desestruturação social. A explosão da criminalidade é a criminalidade juvenil.”
“(…) As últimas detenções são de gente muito nova. (…) Temos assistido a assaltos de um nível mais baixo, de restaurantes, de farmácias, de CTT, que antes seriam vítimas de furtos mas não roubos (com violência). Está-se a assistir a uma explosão de criminalidade violenta, mas ao mesmo tempo em termos de quantitativos são muito pequenos. É quase sustento para o dia-a-dia”.
“(…) Entra também o desemprego. Pessoalmente, penso que também entra a forma como foram construídos e delimitados alguns bairros sociais. (…) Aquando da construção não se pensou na segurança nem na facilidade com que a polícia pode intervir. (…) Aí, as referências são elementos que exibem carros e dinheiro, apesar de terem problemas de famílias desestruturadas, e não encontram outras referências sociais.”
“(…) Houve aumento na área do crime violento, nos assaltos.
À pergunta do jornalista se há muitas denúncias anónimas, responde João Romão: “Passou-se ao exagero. Há muita denúncia que não tem fundamento. Que chega-se à conclusão que é tudo falso. Isso atrapalha processos importantes porque não há tempo. Não se consegue dar resposta. Em 100 denúncias, “Por regra, 80 não correspondem à verdade”.

29 anos de Carnaval de palhaçadas!!!

"Pela primeira vez em 30 anos, a Associação do Carnaval da Bairrada vai pagar impostos. Uma promessa feita, esta quinta-feira, na Mealhada, na apresentação oficial do rei do corso de 2009, o actor brasileiro Max Fercondini."

In Jornal de Notícias



Gostava de dar a minha opinião sincera e aberta mas não posso! Não tenho dinheiro para indemnizações!

É PRECISO ATACAR OS ASSALTOS A JUSANTE

Como se sabe, diariamente somos bombardeados pelos media com dois assuntos: a crise e os assaltos contra a propriedade. Como da primeira já muito se tem falado e, nomeadamente, os economistas saberão como debelar este grande problema que mina a macroeconomia, vou falar da segunda questão, não por que seja especialista –quanto muito um generalista-, mas talvez por força da minha profissão possa opinar com algum conhecimento de causa, daquilo que se passa no “basfond”, nos meandros, da compra e venda de artigos antigos e usados.
O que se está a passar a nível nacional, acerca do ataque cerrado de roubos patrimoniais, exige, por parte das autoridades, uma resposta urgente e eficaz.
Filosoficamente, tudo começa a montante, na educação, já sabemos. Porém, num momento como este que vivemos, agora só actuando a jusante, ou seja, com a repressão penal.
Muito se tem falado que as recentes alterações nos Códigos penais, de Processo e Penal, com alteração das molduras penais, sobretudo na prisão preventiva de três para cinco anos, foram a contribuição maior para o aumento de criminalidade e o principal factor para o eclodir da violência contra o património. Porém, creio, como as coisas estão, tal é o grau de insegurança, que já virou psicose, é preciso tomar medidas contra quem compra objectos roubados. Tenho ouvido falar muito e lido no aumento de penas severas contra os autores materiais, neste caso contra os ladrões, mas nunca ouvi falar na punição severa dos receptadores.
Sejamos lógicos, raciocinando: se há tantos assaltos a estabelecimentos, casas particulares, igrejas, monumentos abandonados, como roubo de cantarias e azulejos, para onde vai o produto dos roubos? Alguém, uma minoria, à custa da maioria, está a encher-se. Como trabalho no “meio”, naturalmente, ouvem-se muitas “estórias”. “Que fulano está a encher-se à custa de ouro roubado que manda derreter imediatamente, a seguir à compra”. “Que sicrano compra e vende antiguidades a quem lhe aparecer, não está inscrito nas finanças, não paga um tostão de impostos”. Há quem diga ainda que nas feiras de velharias, no todo nacional, há muito boa gente a vender artigos roubados à vista de toda a gente. Fala-se ainda que a Internet, hoje, é a maior montra virtual para vender artigos surripiados. Aqui pode-se comprar tudo, e, na maioria das vezes, ao preço da uva mijona. É evidente que não pode haver uma brigada de polícias em todas as feiras de velharias. Além dessa impossibilidade, nos últimos tempos passou a fazer-se estas alegorias em qualquer aldeola do interior do país. Logo, naturalmente, é quase impossível controlar estes meios na totalidade. Mas não é totalmente impossível: basta que se obrigue todos os vendedores a estarem inscritos no fisco e a comunicarem as compras à Polícia Judiciária. O problema é que não é assim, embora a maioria dos vendedores nestas feiras sejam pessoas de bem e cumpram o estabelecido na lei, uma minoria não respeita. Claro que a responsabilidade última é dos promotores destes certames, mas, quase sempre, eles estão preocupados é com a festa e pouco com as suas consequências. Normalmente são os políticos das terras que organizam estas festividades. É bonito, fica barato e dá no olho dos eleitores.
Para quem não sabe, vou explicar como é que se processa o modo de adquirir legalmente um bem usado. Qualquer pessoa, com plenas capacidades cívicas, (que não seja inimputável; pela menoridade, de causa mental, de contumácia) pode alienar qualquer bem, desde que seja o seu legítimo proprietário. Acontece, como se sabe, os bens móveis não são sujeitos a registo –contrariamente aos imóveis-, logo o comprador (comerciante), como não é adivinho, e não sabendo se o vendedor é ou não o dono do bem, tem de estar salvaguardado de uma possível fraude de quem vende. Então, para que esteja “abrigado” pela lei, ao adquirir o bem, usado ou antigo, deve identificar o vendedor e, na semana seguinte, comunicar à Polícia Judiciária, através de impressos próprios, descrever o bem nas suas características e sem o alterar, e mantê-lo na sua posse –isto é, sem o vender- durante 20 dias. Passando esta data, sem que haja comunicação daquela polícia, o artigo pode ser alienado.
Ou seja, se o comerciante, hipoteticamente, adquiriu um bem furtado ou roubado, mas se o comunicou à polícia e cumpriu os trâmites legais, será constituído testemunha. Se adquiriu o bem, este era furtado, e não o comunicou e imediatamente o vendeu ou não, será constituído arguido, podendo ser acusado de receptação.
Mas também aqui no cumprimento processual há falhas. Por exemplo: os comerciantes, semanalmente, são obrigados a fazerem a comunicação dos bens adquiridos à Polícia Judiciária, no entanto, depois da última reforma da Administração Interna, quem investiga os furtos e roubos é a PSP. Logo, farão algum sentido as comunicações irem para uma polícia que não irá investigar os crimes subsequentes? Acho que não.
Depois há ainda outra coisa, quanto a mim, importantíssima: as polícias, quer a PSP, quer a Polícia Judiciária, nunca deram importância aos vendedores legalizados. Por outras palavras, entre estes vendedores e estas forças cívicas deveria haver uma comunicação diária, através de uma linha verde, de modo que se pudesse transmitir qualquer informação preciosa para a descoberta de um furto ou roubo. Mas não há. Estão de costas voltadas. Em juízo de valor, talvez porque os polícias considerem que todos os comerciantes são ladrões, por sua vez, os comerciantes consideram que os polícias são seus inimigos e não têm sensibilidade para acolher a informação, tratando-a com alguma subtileza, e depois transformam os comerciantes em testemunhas. O ser testemunha, sobretudo quando se trata de informação gratuita, implica ser ouvido em inquérito na polícia ou Ministério Público e depois ir a julgamento.
Para melhor se clarificar e entender o que digo, vou mostrar dois exemplos, um da PSP e outro da Polícia Judiciária:
Há dois anos, uma senhora minha amiga, moradora em Coimbra, telefonou-me a pedir informações sobre uma avaliação de vários bens para o seguro. A sua casa tinha sido assaltada na semana anterior. Nem de propósito, passados uns dias, uma das peças descritas por ela, foi-me apresentada para eu comprar no meu estabelecimento. Quando a vi, a minha intuição disse-me que estava na presença da peça furtada à minha amiga. Pedi ao vendedor se me podia deixar a peça durante meia-hora para eu pensar. Nesse prazo de tempo, liguei à senhora para que viesse depressa ver se era uma das suas peças. Veio rapidamente, e era mesmo. Disse-lhe então que fosse à PSP comunicar o facto e que aquela força policial apanharia o ladrão na rua, depois de eu dizer que não estava interessado. Assim fez a senhora e o homem foi apanhado numa rua destas estreitas. O que acontece é que no dia seguinte tinha, no estabelecimento, o meliante a ameaçar-me de morte e mais ainda: a PSP a constituir-me testemunha. Na semana seguinte, no Diário de Coimbra, em primeira página, “PSP apanha salteador de habitação”.
Outro caso relativo à Polícia Judiciária: há uns anos, um casal veio oferecer-me imensas peças de arte muito antigas. Contaram-me uma história que eu não acreditei e, obviamente, não comprei. No dia seguinte, ligou-me um inspector daquela polícia se eu tinha conhecimento de umas peças “assim e assado”. Eu disse que sim. Tinham-me sido oferecidas para comprar no dia anterior. Perguntou-me se eu seria capaz de reconhecer o casal e eu disse que sim. Fui à Judiciária, foram-me mostrados diversos livros com fotos (agora já é em computador), reconheci-os e nesse mesmo dia foram a casa dos suspeitos e recuperaram todo o espólio do assalto à casa de…Miguel Torga. Passado mais ou menos meio ano lá estava eu no tribunal (como testemunha) a perder quase um dia de trabalho.
Eu entendo, e levo à letra, que ser testemunha é uma obrigação cívica, mas quando se presencia um facto ou se está implicado, jamais quando por acessórias informações relevantes que levam à descoberta do crime. Ao procederem assim, as polícias estão a instigar as pessoas a não colaborarem.
Eu sei que me alonguei e abusei de si leitor, mas gostaria de deixar no ar de que é urgente aumentar as penas para os crimes de receptação, a bem de todos, como quem diz, de quem quer trazer a cabeça erguida, e sobretudo na desmotivação de adquirir qualquer artigo a qualquer preço.
Gostaria de terminar com um último desabafo: pode parecer que estou armado em bom e em “santinho de altar”. Se é isso que transmito, não é essa a intenção. Embora os evite, sou pecador e cometo erros como qualquer outro.
Se falo nisto…olhe é porque alguém tem de falar, se não como é que as coisas melhoram?

ARRENDAR CASA EM COIMBRA

Uma senhora minha conhecida anda há vários dias à procura de uma casa, em Coimbra, para arrendar. Segundo o seu testemunho, uma grande maioria de proprietários não faz contratos de arrendamento. É tudo pela “chucha calada”. Ora isto está mal, sobretudo quando a necessidade de habitação é fundamental.
Argumentar que o actual Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) é um aborto legislativo, já não é novidade nenhuma. E porque é que é um aborto, interroga você? Olhe porque uma lei, para ser merecedora desse nome, o seu princípio major, deve respeitar a equidade inter-partes. Nesta lei, consagrando demasiadas garantias para uma das partes (os inquilinos) em detrimento dos direitos dos senhorios, em vez de lei passa a ser qualquer coisa abjecta, iníqua, injusta, e que não merece qualquer respeito no ordenamento jurídico.
Está a pedir-me exemplos? Há vários; por exemplo, contratualizar-se com uma pessoa e, após a sua morte, poder transmitir-se a outros, sem que o proprietário se possa opor. Há aqui, nitidamente, um atentado ao direito de propriedade. Vou dar outro: contratualiza-se uma habitação legalmente. O inquilino paga dois meses e a partir daí nunca mais pensa em liquidar qualquer prestação. O senhorio, para reaver um bem que legitimamente é seu, intenta uma acção de despejo que pode levar anos. Pode acontecer também o incumpridor, que não paga durante anos, à “boca do julgamento” ressarcia o senhorio com mais 50% do total das rendas e, juridicamente, extingue-se a acção do proprietário. Podia mostrar-lhe muitos mais exemplos.
Mas calma! Eu estou apenas a dizer que é urgente agilizar a relação bilateral entre senhorios e inquilinos. Não estou a dizer que concordo com as situações que se estão a passar em Coimbra e certamente no país. O que quero dizer é que numa sociedade de mercado, em que a liberalização impera, não faz sentido haver um Código Substantivo a regular uma contratualização que deveria ser discutida livremente entre as partes. O Estado ao intervir, ainda por cima pessimamente, só complica. Com a obsessão de tudo controlar, através da lei, tendo por fundo a fiscalidade, acaba por acontecer o contrário. E o mais grave, é a sua contribuição para petrificar um mercado que, naturalmente, deveria ser dinâmico. As consequências estão à vista de todos.
Mas uma coisa é a denúncia pública a favor da interrupção do aborto legislativo que é o NRAU; outra coisa é, a coberto do argumento de que este regime não serve, haver proprietários que se aproveitam da fragilidade de quem está necessitado de casa e não lhe garante o cumprimento da palavra. Sim, porque estas pessoas recebem o sinal, ou os dois meses, e nunca escrevem nada para não se comprometerem.
Lanço aqui o repto aos jornalistas que lêem este blogue: porque não fazer um trabalho de investigação? Afinal nem é muito difícil, basta apenas telefonar para os anúncios.

O POETA CAVADOR - MANUEL ALVES

É o Alves que canta agora,
Senhores dai-me atenção,
Vou cantar duas cantigas
Daquelas que melhor são.

O meu canto principio,
Visto que assim me pertence;
Mas não quero que alguém pense
Que venho em desafio...
Nem eu mereço elogio
Da gente que está de fora,
Nem minha voz é sonora,
Nem tem tal delicadeza...
Sei só dizer com certeza:
É o Alves que canta agora.

Esta pouca inteligência
Que de mim estais a escutar,
Se ela vos incomodar,
Ouvi-me com paciência.
Bem podia a Providência
Fazer-me outro Salomão!
Mas faltando esse condão,
Peço aqui, seja a quem for,
Por especial favor:
Senhores, dai-me atenção.

Eu tenho lido na história,
Profana, como sagrada;
Mas o ler não vale nada
Ao que é falto de memória.
Nem tu, do canto ó vitória,
Tens momentos que me sigas!
P'ra tão longe te desligas,
Queres sem mim viver sozinha...
Eu com esta voz mesquinha
Vou cantar duas cantigas.

Mil romances tenho tido,
Dramas de bons escritores,
E sei dizer-vos, senhores,
Que nada tenho entendido!
De bons génios tenho lido
Páginas de perfeição;
Conheço por tradição
Obras de crentes e ateus,
Mesmo as de João de Deus,
Daquelas que melhores são.

in Versos dum Cavador
Manuel Alves

NEVÃO NO BUÇACO - 9 e 10.JAN.2009

"OS FILHOS CHULOS" (MIGUEL ESTEVES CARDOSO)

«Ainda bem que a União Europeia foi estudar em que países, segundo os pais, os filhos são mais felizes. Regra geral, é nos países mais ricos que os pais acham que os filhos estão melhor. Nos pobres, é o oposto. Faz sentido.
Excepto em Portugal. Aqui, apesar da pobreza, achamos que os nossos filhos são felizes. Fazem o que querem e é raro ficarem tristes ou em casa: são rebentos que rebentam de tanto frutificar. Estão no Paraíso. Com uma excepção: a escola. Essa cabresta. Aí, acham os paizinhos, não estão nada bem. É que puxam muito por eles.
Insistem que estudem. Não compreendem que só se é novo uma vez. Como contou Catarina Gomes no PÚBLICO de sábado: "Inquiridos sobre o bem-estar dos filhos na escola [as respostas dos] pais portugueses estiveram muito abaixo da média europeia."
Ainda bem que os filhos portugueses foram denunciados. São a esponja da nação. Absorvem toda a riqueza nacional. Sugam-na até ao tutano.
Desde crianças que são mais bem vestidas do que os pais. Não largam o ninho antes dos 30. E, mesmo assim, só com aliciantes. Ser filho é a grande profissão nacional. Não trabalham; não estudam; não dão satisfações. Não pagam renda; não deixam gorjetas; não gastam senão o essencial. São bilionários do egoísmo e do bel-prazer.
É a condição dos pais que arrasta Portugal para a pobreza, pela miséria que resta do financiamento da filharada. Ao menos que saibam que valeu a pena e que não há na Europa filhotes mais felizes. Ao menos isso.» [Público assinantes]

Por Miguel Esteves Cardoso no Jornal Público de ontem.

CENSURA PRÉVIA NOS BLOGUES É REGRA?

Alguns comentários que já recebi, acusando-me de censor, foi exactamente pelo facto de antes de os inserir, obrigatoriamente, os ler. Como se diz vulgarmente: passar pelo crivo. Acontece que as poucas pessoas que expressaram essa opinião, algumas vezes a raiar o insulto, o fizeram na qualidade de anónimos. Saliento que mesmo assim sempre os publiquei.
Vamos por partes: eu dou a cara. Logo, por incrível que pareça, quem me acusa de censurar, ou obstaculizar a liberdade, esconde-se atrás do anonimato. Então é caso para interrogar que conceitos de liberdade responsável farão estas pessoas? Sem demagogia –pelo menos para mim- a liberdade pressupõe frontalidade, isto é, seja para o que for, as pessoas deveriam ser obrigadas a identificar-se. Essa premissa, fundamental da liberdade, para começar, deveria estar consignada na lei. O Estado nunca deveria admitir denúncias anónimas. Afinal não era esta a norma do Estado Novo? Sempre que não se gostava de um vizinho denunciava-se à PIDE como perigoso agitador. E hoje, em democracia, o que faz este Estado de Direito? Exactamente a mesma coisa. Ou seja, presta-se a ser o instrumento vingador de pequenos ódios pessoais.
Voltando à Web, e ao caso dos blogues. Pelo menos para mim, o meu humilde blogue www.questoesnacionais.blogspot.com é, como chamo, a minha gaveta interactiva. O que quero dizer com isto? Que esta “gaveta” cibernética é o meu cantinho especial, onde “arrumo” os meus escritos. Pode até, para alguns, não prestar para nada, mas, para mim, apesar de o compartilhar, é muito pessoal e importante. Assim sendo, penso, já dá para ver que se eu “permito” que entrem e vasculhem à vontade tudo o que escrevo, sobre o que penso, acerca de mim e de outros, é mais que legítimo que exija que quem cá vem o faça dentro das regras que eu, dentro do meu direito natural, criei. Volto a lembrar que, ao escrever, dou a cara e responsabilizo-me pelas minhas opiniões justas ou injustas acerca de outros. Não o faço a coberto do “encapuzamento”, ou atrás da cortina.
Como já tenho mais de meio século, embora admita que é um argumento pouco sustentado, como já venho lá de longe, do “tempo da outra senhora”, em que a liberdade era o prius fundamental da luta contra o fascismo. Quem a invocava tinha um respeito e uma deferência como se estivesse perante uma divindade. Mas havia mais, sabia-se que a liberdade implicava directamente responsabilidade. Liberdade, quando implica outro, não pode ser libertinagem e fazer o que apetece. Liberdade é a filosofia da vida, individualmente (sozinho), ou em comunidade. Mas quando em sociedade, “usar” a liberdade é ter noção de que é um bem escasso –contrariamente ao que se pensa-, e que a devemos “utilizar” com peso e medida. E mais: ter sempre presente que a “minha” liberdade acaba onde começa a do outro. Esta era (e continua a ser) uma das premissas do Direito Natural, imanente ao homem e em contraposição ao caos, que, não tendo leis escritas, as suas obrigações e direitos assentavam nos costumes. Ainda hoje acontece em África, e não só, onde o respeito pelo outro assenta na sã convivência e os conflitos são dirimidos e julgados pelo ancião mais velho da comunidade. Claro que estas sociedades antigas são profundamente hierarquizadas, o que se por um lado as torna pouco dinâmicas, comparativamente com as sociedades desenvolvidas, por outro, o respeito, através dos pilares hierárquicos, é mais facilmente imposto de cima para baixo, como pirâmide, do vértice para a base. Nas sociedades desenvolvidas, ditas democráticas, contrariamente às anteriores, em nome da igualdade, desaparecem as hierarquias e a liberdade, de baixo para cima, invade toda a esfera societária. O problema é conseguir fazer a gestão dessa liberdade sobretudo quando se pensa que em seu nome tudo se pode fazer e invadir sem restrições qualquer espaço privado ou público.
Voltando ainda à Internet, a bem e em nome da sua respeitabilidade, é minha profunda convicção de que num futuro muito próximo ninguém conseguirá esconder-se atrás de um pseudónimo. Por muitos grandes passos gigantes que se tenham dado, ainda há muito para fazer no campo da responsabilização individual e colectiva nas ondas cibernéticas. Ainda não se sabe muito bem onde começa e acaba o “privado” e o “público”.

"O "melhor jogador de futebol do Mundo" segundo a FIFA, o português Cristiano Ronaldo, está convidado para marcar presença no Cine-Teatro Municipal Messias, dia 26 de Janeiro, para a 3.ª edição da Gala do Desporto do Município da Mealhada."

In O Jogo



Não seria mais vantajoso para o desporto se este prémio fosse aproveitado para chamar às luzes da ribalta um desportista menos mediático mas com o mesmo mérito? Sou capaz de me lembrar de alguns e talvez o objectivo fosse cumprido e o valor do prémio fosse acrescentado!



PS: Será que alguém vai andar tb a trocar sms com o Cristiano????

BAIXA: A CRISE TAMBÉM AFECTA OS PEDINTES

(O EDUARDO VENTURA NA ESQUINA DA RUA EDUARDO COELHO)

Em Agosto de 2003, a frequência, de manhã à noite, de pedintes na Rua Eduardo Coelho, em Coimbra, era tão grande que um comerciante da zona, apelando à advertência pública para este facto, se disfarçou de falso cego. De acordo com outros colegas, e como forma de chamar a atenção para a facilidade como o público, na maioria das vezes, é enganado, ao mesmo tempo que contribui, assim, para incentivar a mendicidade. Para além de um outro pedinte, tinha ao lado um manequim onde apelava à não contribuição. O falso cego, em quatro horas “ganhou” 30 euros. Salienta-se que esta verba foi entregue na Casa dos Pobres.
Mesmo em frente à Rua das Padeiras, numa esquina da Rua Eduardo Coelho, não havia mãos a medir para os pedintes. Chegava-se a assistir a discussões entre eles, do género: “agora é a minha hora, vai-te embora, antes que me chateie”. Diariamente, de segunda-feira a sábado, os frequentadores desta esquina estratégica, eram dois cegos (verdadeiros), um indigente que, torcendo o braço, se fazia passar por deficiente, eram várias romenas com bebés ao colo e ainda uma cigana que, sentando-se no chão, recolhendo as saias até quase à virilha, mostrava, para além das cuecas, uma grande cicatriz na rechonchuda coxa. Como récita sem ser encomendada, os comerciantes, durante todo o dia, “gramavam” a lengalenga saída da boca de cada um dos intervenientes do apelo à moedinha.
Hoje, passados quatro anos e meio, esta outrora disputadíssima esquina da antiga Rua dos Sapateiros permanece quase sempre vaga. Fazendo parte dos antigos frequentadores, o único que permanece fiel ao local, pelo menos duas vezes por semana e durante duas horas, é o Eduardo Ventura, invisual de nascença. Tem 54 anos de idade. Mora em Soure, de onde vem e vai de comboio.
Quando lhe pergunto como “vê” a Baixa nos dias de hoje, e comparativamente com o movimento e o bulício que havia até há meia dúzia de anos, responde-me: “Olhe, “trabalho” aqui há 15 anos e nunca “vi” tão pouca gente na Baixa. Está quase deserta. Sinto-a muito mal, como se estivesse doente. Está tudo parado. Passa pouca gente”.
Quando o interrogo, na comparação entre o que ganhava noutros tempos e hoje, responde: “Ó meu amigo não tem comparação. Noutros tempos ganhava três ou quatro vezes mais. Talvez resultados da crise, hoje as pessoas dão muito pouco. Fogem de dar porque a vida está muito difícil. Isto está péssimo”. Quando lhe pergunto para especificar melhor, responde, “pouca gente deixa uma moeda de euro, a maioria só dá cêntimos”. E notas?, interrogo. Recebo em resposta uma grande gargalhada, complementada com a frase: “Notas?, só quando o rei faz anos”.
Pergunto-lhe, uma vez que já anda por aqui há 15 anos, se considera ser bem tratado pelos comerciantes. Diz-me: “sim, sempre fui muito acarinhado, na maioria das vezes mais do que pelas pessoas em geral. É como se eles entendessem que eu sendo cego não tenho muitas possibilidades de ganhar dinheiro, até pela idade, conclui o Eduardo.
Então, interrogo, isso quer dizer que você não sente uma grande proximidade das pessoas? Sente que é discriminado, mesmo quando lhe dão uma moeda? “É assim, as pessoas dão, mas não se dão. Parecem ter receio de se chegar ao invisual; embora eu sinta que, hoje, as pessoas estejam mais solidárias, ajudam mais, mas parecem ter nojo do cego, entende o que quero dizer?”, responde o Eduardo com uma interrogação.
Ao longo da curta conversa, reparei no ar despreocupado do Eduardo e, quase em provocação, não resisti à pergunta: o Eduardo é feliz? “Sim, sou muito feliz! Apesar de sentir muitas dificuldades –recebo apenas uma pequena reforma. Mas tenho esperança, acho que as coisas vão melhorar. Não tenho dúvidas”.

EM BUSCA DA ESMERALDA PERDIDA

Como é sobejamente conhecido pela opinião pública, o caso, que poderá facilmente dar um bom enredo para um filme, começa assim: uma relação passional entre um português, Baltazar Nunes, e uma brasileira, imigrante, a trabalhar em Portugal, Aidida Porto, que, naturalmente, pelas leis naturais da atracção física, vem a resultar o nascimento de uma criança.
Não se sabe muito bem por quais os motivos, mas parece que já depois da senhora engravidar o casal separou-se. Consta-se que logo que pariu a criança, Aidida, a mãe do bebé, para além de, na maternidade o indicar como pai, contactou Baltazar, o seu antigo amor, e confrontou-o com a realidade: da sua relação tinha germinado um fruto, uma criança, e ele era o pai. Não se sabe com que bases, mas a verdade é que Baltazar não aceitou a paternidade da criança.
Aidida, como quase todos os imigrantes, a viver dificuldades financeiras e, certamente, tendo consciência de que nestas condições não poderia proporcionar um futuro mínimo à sua filha, tendo esta três meses de idade, entregou-a a um casal –Luis Gomes e Adelina Lagarto- para que estes cuidassem da sua educação e se tornassem pais de “afecto” já que ela, nas condições precárias em que se encontrava, não o poderia fazer.
Tinha então a criança um ano, o casal Lagarto requer a adopção da pequena criança que viria a ser baptizada com o nome de Esmeralda Porto.
Como perante a lei não pode haver filhos de pais incógnitos, e no prosseguimento do processamento de adopção, encetado pelo Ministério Público, na instrução do processo declarativo de paternidade, em que iriam ser realizados testes de ADN, Baltazar reconheceu ser o progenitor da criança e, depois de ter perfilhado a filha, requer o poder paternal, que lhe foi conferido em 2004.
O casal Lagarto, “pais de afecto”, nunca aceitaram vir a separar-se da criança e esta permaneceu sempre à sua guarda. Após a sentença declarativa, pelo tribunal, reconhecendo a Baltazar a tutela de Esmeralda, o casal Lagarto não aceita e Adelina Gomes, desobedecendo à demanda do Tribunal desaparece com a criança -actualmente, está a ser julgada pelo Tribunal de Torres Novas, acusada de sequestro e subtracção de menor. O seu marido, Adelino Gomes, sargento do Exército, foi também julgado há cerca de ano e meio pelos mesmos crimes, vindo a ser condenado em pena suspensa, que está a cumprir actualmente.
Na sexta-feira, dia 9, o Tribunal de Torres Novas decidiu entregar definitivamente a menor ao seu pai biológico Baltazar Nunes, pondo fim a uma contenda que se arrasta há quatro anos, levando a uma profunda cisão na opinião pública, embora a maioria seja unânime de que a criança deveria ser entregue aos “pais de afecto” e esteja contra “esta justiça” sem coração. Invocam que “pais” são os que criam e dão amor.
Salienta-se também a posição em bloco de pedopsiquiatras contra a sentença da juíza Mariana Caetano, mesmo apesar da sua recomendação, “de que a criança deve manter os laços afectivos que tem coma progenitora e com o casal Gomes. O que urge fazer é que todos os intervenientes se empenhem, efectuem um esforço de entendimento, demonstrando o amor que têm pela Esmeralda, devendo ter como principal objectivo a felicidade e um crescimento sustentável da criança”.
De tal maneira o caso apaixona a classe médica que a própria Ordem dos Médicos promete tomar, muito em breve, uma posição sobre o caso Esmeralda. O próprio presidente do Colégio de Psiquiatria da Infância e da Adolescência daquela Ordem, Emílio Salgueiro, declara que “a decisão justifica-se pela convicção de que naquele caso concreto, está em risco a saúde mental da criança”. O especialista afirmou ainda que “há necessidade de clarificar qual o papel que os psiquiatras entendem que devem assumir em situações judiciais semelhantes”. Salienta-se ainda as declarações de Augusto Carreira e Maria José Gonçalves, pedopsiquiatras e membros daquele colégio. Pelo primeiro foi dito de que “em última análise, esta criança pode morrer”. Disse também que Esmeralda “encontra-se em grande sofrimento e será uma adolescente e uma adulta insegura, com dificuldades gravíssimas de relacionamento e de ligação afectiva”.
Pela segunda pedopsiquiatra, Maria José Gonçalves, foi dito que “esta criança está a ser sujeita a maus-tratos por parte do tribunal e isto não é uma opinião, é uma evidência científica”. Sublinhou ainda que “pensa que a menina entrará rapidamente numa depressão profunda que, no limite, pode matar”. Citando o PÚBLICO, consideram estes dois especialistas que, neste caso, o tribunal não respeitou a lei que coloca acima de qualquer outro “o superior interesse da criança”. “E dizem-se especialmente indignados por a decisão ter sido tomada “de forma consciente e contra o parecer dos pedopsiquiatras” que acompanharam Esmeralda, nos hospitais de Coimbra e Santarém.”
Gostava de terminar este texto sem tomar uma posição, mas perante tanta arrogância por parte da classe médica, de que sabem tudo, e quase querendo substituir-se aos juízes, tenho mesmo de me demarcar desta corrente emocional que perpassou e continua a apaixonar a opinião pública e termino com uma citação já com uns anitos, de Ulpianus ( jurista romano que viveu entre 170 e 228 da Era Cristã), que dizia o seguinte: “A justiça é a vontade constante e perpétua de atribuir a cada um o seu direito”. Perante esta citação -penso que dá para perceber-, deixo a pergunta: no caso do tribunal ter decidido pelo contrário, onde ficava o direito do pai biológico, Baltazar Nunes? Talvez seja mais fácil se nos imaginarmos no lugar dele. Para quem, transcendendo a emoção, o consiga, claro!

VER CINEMA POR UM CANUDO

“AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA SUSPENDE PROGRAMA DA ZON DE BILHETES DE CINEMA GRÁTIS”

Segundo o PÚBLICO de quarta-feira, 7 de Janeiro, “O programa Cinemas Lusomundo, que oferece um bilhete de cinema por semana a um milhão de assinantes da ZON TV Cabo detentores do cartão myZONcard, está suspenso por 90 dias. A Autoridade da Concorrência (AdC) identificou um “elevado risco de efeitos anticoncorrenciais negativos” no programa, que envolve duas empresas da ZON Multimédia, e instaurou à empresa um processo contra-ordenacional, ao abrigo da Lei da Concorrência”.
Continuando a citar o diário, (…) A ZON TV Cabo considera a decisão “injustificada e lesiva dos interesses dos consumidores” e vai recorrer da decisão do regulador junto do Tribunal de Comércio de Lisboa, estando mesmo em hipótese uma acção judicial, soube o PÚBLICO”.
“A decisão da AdC surge na sequência de uma queixa da Medeia Filmes (20 salas de cinema), com o apoio da UCI Cinemas (45 salas), que foi ouvida pelo regulador, e da Socorama/Castelo Lopes Cinemas (96 salas). Em causa estão 52 bilhetes grátis por ano, nas mais de 200 salas Lusomundo de oito distritos, para cada detentor do cartão myZONcard, lançado em Dezembro e entregue a clientes da ZON TV Cabo há mais de um ano”.
“A queixa à AdC foi apresentada em Dezembro para “alertar para uma situação que acabava com a exibição cinematográfica em Portugal”, disse Paulo Branco ao PÚBLICO, reclamando espaço para a “diversidade” e reiterando que o programa poderia levar ao encerramento das salas que não pertencem à Lusomundo. Com a medida seriam “introduzidos no mercado 40 milhões de bilhetes gratuitos potenciais num mercado que já é restrito”. Entre Janeiro e Novembro de 2008, 14 milhões de espectadores viram cinema em Portugal”.
Não sei se já vos aconteceu, perante uma situação, não conseguirem ter uma opinião sobre o assunto que é focado e conseguirem tomar posição a favor ou contra um qualquer dos contendores.
Nos últimos dias, que me lembre, contando com este, é o segundo caso que não consigo formalizar opinião acerca de quem tem razão. Apenas para que não fique omisso, direi que o outro caso é o conflito armado entre Israel e a Palestina. Como não me vou debruçar sobre esta guerra fico apenas com esta declaração de impotência.
Trazendo de novo à colação a oferta de bilhetes pela Lusomundo aos clientes da ZON TV Cabo, vou tentar clarificar o meu espírito e, pé-ante-pé, vou ver se consigo chegar a alguma conclusão.
Só para entender quem é a Lusomundo, e depois de consultar a Wikipédia, ficamos a saber que “é uma holding (Sociedade gestora de participações sociais, por outras palavras, é uma sociedade que detém interesses em várias empresas de ramos variados -em Conglomerado) de comunicação portuguesa pertencente à ZON Multimédia, que detém vários cinemas espalhados pelo território português e é o principal importador de filmes em Portugal.
Com toda a sinceridade do mundo, mesmo não sabendo por onde começar, sei que estamos perante um gigante (Lusomundo) –que faz mais de 60 por cento das receitas de distribuição dos filmes exibidos em Portugal- e um pigmeu (161 salas de cinema independente).
Se me deixar levar pela emoção (irracionalidade) depressa dou razão aos mais fracos, mas não é essa ponderação que procuro. Metaforicamente, se fosse juiz, evidentemente, por exclusão de partes, numa metodologia analítica, eliminando argumentos tóxicos (agora tão em voga), através da circunspecção, chegaria à verdade racional. Eu sei que você não percebeu nada. Nem eu. Estava apenas a divagar.
E, se os houvesse, quais seriam os argumentos tóxicos ou falaciosos? Olhe, por exemplo, invocar que a Lusomundo, enquanto empresa de grande poderio económico, consegue o exclusivo para a exibição das melhores fitas cinematográficas que são projectadas no país e, com esse poder financeiro, impede os pequenos agentes cinematógrafos de aceder aos filmes de estreia em cartaz, contribuindo assim para o seu desaparecimento. Passando a imodéstia, um bom argumento, e até é verdade. É? Não, não é totalmente.
Vamos lá ver se consigo “descalçar esta bota” através de uma refutação credível; mas é assim: a crise do cinema em Portugal e o aviltante e contínuo desaparecimento dos velhos cinemas tradicionais (animatógrafos) das cidades e vilas foram devidos ao “engordar” da Lusomundo? Não. Foram devidos ao aparecimento do vídeo em meados dos anos de 1980. Durante cerca de uma década, progressivamente a sociedade portuguesa deixou de frequentar os cinemas tradicionais e, com esse abandono, levou à quase total erradicação destes monumentos tão importantes na nossa cultura. Lembro-me, em meados da década de 90, de se escrever que o cinema estava em coma e jamais recuperaria perante o vídeo, um invasor cada vez mais ousado, que, tranquilamente se levava para casa e se via comodamente no sofá juntamente com toda a família.
Ora, em minha opinião, honra lhe seja prestada, foi a Lusomundo que, pegando nas pequenas salas “multiplex”, garantindo a sua viabilidade económica, coadjuvadas com a venda de pipocas e refrigerantes da Coca-Cola, ressuscitou um negócio que poucos acreditavam ser possível o seu renascimento e impediu a sua morte anunciada. Hoje é um sucesso e o principal suporte das grandes superfícies comerciais.
Por inerência, creio, foi graças a este rejuvenescimento do cinema, na recuperação do hábito de ir ver um filme fora de casa, que se impediu que mesmo as pequenas empresas independentes desaparecessem totalmente, como é o caso da Castelo Lopes, da UCI Cinemas e da Medeia Filmes de Paulo Branco.
Falo por mim, que gosto muito de cinema e vou regularmente. Felizmente que algumas autarquias têm vindo a adquirir os velhos animatógrafos –como é o caso da Mealhada, que revitalizou o Teatro Messias e adquiriu recentemente os cine-teatros da Pampilhosa e do Luso. Adoro ir ver um qualquer filme a estes velhos cinemas, agora recuperados, que, num ápice, nos transportam para a nossa adolescência. No entanto, o frequentar estas salas não será nunca incompatível com as modernas salas “multiplex”. Quanto muito serão complementares. Mas, a propósito, já assisti, numa destas salas a um bom filme e havia apenas sete espectadores. E, este esvaziamento, deveu-se ao facto de os “faltosos” terem ido para os “multiplex”? Não. Quanto a mim, deveu-se à “incultura” de muitas pessoas pensarem que o cinema é despiciendo. E porquê? Porque não foram habituados a frequentar estes espectáculos, inclusive de teatro.
E o que é que será preciso fazer para criar o hábito nas pessoas? Por exemplo, neste caso, as autarquias oferecerem bilhetes.
Aos poucos, já se vê que me inclino fortemente para a possibilidade da AdC ter deliberado um grande disparate. Que, para além de ser lesa-cultura para o país, no futuro pode vir a contribuir, ainda mais, para o desaparecimento das pequenas companhias independentes.
Além de mais, fica uma pergunta no ar: Pode alguém, juridicamente, mesmo uma Autoridade da Concorrência, impedir uma doação? Duvido. Só os lesados pela gratuitidade do acto, neste caso os accionistas da ZON Multimédia, e os destinatários da oferta que a podem recusar.
Vamos ver de que forma se irá pronunciar o Tribunal de Comércio de Lisboa. Aguardemos os próximos capítulos.

UM COMENTÁRIO RECEBIDO

1 Comentário

Anónimo disse...
É com muita pena que, desde Dezembro, tenho vindo a acompanhar o assunto das “pistolas” oferecidas aos alunos do 1º ciclo do concelho de Porto de Mós. Apesar de ter inicialmente decidido que nunca tornaria pública a minha posição sobre o ocorrido, decidi que deveria mostrar aos portomosenses e até ao resto do pais, quanto hipócritas e sedentas de poder algumas personalidades desta vila, se têm vindo a mostrar, agarrando-se as coisas tão mesquinhas.
Em primeiro lugar, são as pessoas que neste momento mais escrevem sobre o assunto e acusam muito indignadas que, há alguns anos atrás, apoiavam o executivo camarário que colocou, nos quadros da Câmara Municipal de Porto de Mós, as actuais psicóloga, assistente social e socióloga que, agora são culpadas pela infeliz escolha do brinquedo oferecido. Como é possível que estas senhoras tenham perdido as suas capacidades de discernimento, em tão pouco tempo? Apenas mentes motivadas com um objectivo tão vil tenham capacidade para tanta invenção dramática.
Muitos estudos têm vindo a ser feitos sobre os motivos pelos quais as nossas crianças são tão agressivas e violentas, nos dias que correm. Parece-me, no entanto, que os portomosenses ainda não leram nenhum e eu aconselho-o vivamente. Esses estudos mostram que a influência dos meios de comunicação social associada à falta de acompanhamento emocional e presencial dada pelos pais, são os principais factores da falta de valores e das atitudes negativas da maioria das crianças e adolescentes que povoam as escolas. Uma criança não necessita de ter como brinquedo uma pistola para, numa brincadeira com os colegas, simular um assalto, uma guerra ou um roubo. Uma folha de papel, um pau ou até as conhecidas peças de lego servem para simular o dito objecto. É apenas necessário que a criança queira brincar “às guerras” . Nessas brincadeiras simulam tudo o que já viram em revistas, na televisão ou até ouviram na rádio mas que não foi esclarecido e conversado em família. Felizmente que isto muita gente já sabe!!!
O que o pais não sabe é que esses falsos moralistas que agora acusam vergonhosamente a Câmara deixam os seus filhos sair à noite, em idades que supostamente carecem de acompanhamento, para parte supostamente certa mas que acaba por ser uma saída para ver um filme pouco apropriado à idade mental e cronológica dos filhos; para em grupo fumarem uns cigarros, ou até mesmo outras substâncias; para deambularem pelas ruas exibindo roupas de marca e penteados apelativos a comportamentos relacionados com vandalismo e xenofobia; para beberem umas cervejas compradas em estabelecimentos que fecham os olhos à idade de quem compra; para riscarem a pintura de carros com chaves; para produzirem filmes, com atitudes pouco louváveis com os telemóveis topo de gama que mais tarde são colocados no YOUTUBE, entre muitas outras actividades.
São esses falsos moralistas que eu nunca vi tomarem uma atitude de verdadeiros pais quando são publicamente enfrentados pelos filhos que não sabem educar; são essas pessoas que acham educativos alguns jogos violentos que nunca jogaram, nem se preocuparam em conhecer o seu conteúdo, acabando por comprar só para satisfazer e calar a boca dos seus rebentos, em época natalícia.
Curiosamente, estes falsos moralistas nunca se mostraram indignados nos blogs, com a violência que cresce nas escolas, com os jovens desempregados, com os sem abrigo, com as crianças vítimas de violência doméstica, com a pobreza envergonhada, enfim com todos os problemas sociais que confortavelmente ignoram.
O que o pais não sabe também é que estes ilustres cidadãos agora procuram denegrir a figura do actual Presidente da Câmara e sua equipa, numa tentativa de recuperarem o que perderam nas últimas eleições, pois não conseguem arranjar outra forma de o derrubar, tornando este assunto um drama nacional. Se os que agora acusam estivessem a gerir este município, certamente também teriam comprado a mesma falência e oferecido os mesmos brinquedos. Tanta hipocrisia! A prenda de Natal para as crianças do concelho foi um espectáculo de circo, apenas isso.
Francamente, já basta de politica vergonhosa!
Pessoas de tanto gabarito e com tanta cultura politica e intelectual deveriam abster-se de descer a um nível tão baixo. É feio e politicamente incorrecto.
8 de Janeiro de 2009 23:47

A OBSESSÂO COMUNITÁRIA PELA CERTIFICAÇÃO (2)

Falei em apontamento anterior sobre a nova Directiva Comunitária, transcrita para o ordenamento jurídico nacional, em que a partir de 01 de Janeiro passa a ser obrigatório a avaliação na eficiência energética de todos os edifícios, recentes ou antigos, e apelidada de Sistema de Certificação Energética.
Numa opinião subjectiva, classificava esta medida, como outras anteriores, inseridas num igualitarismo feroz, como se todos os 27 países que constituem a união fossem iguais, e não tivessem diferenças entre si, e que, naturalmente, cabe ao governo Português salvaguardar os interesses em causa. Como dizia anteriormente, afectando esta legislação um sector já de si tão fragilizado como é o arrendamento. E, além de mais, sabendo todos que a revitalização das cidades, vilas e aldeias, só será possível com um Código de Arrendamento Urbano moderno e atento aos problemas da comunidade –até defendo que nos nossos dias, em que impera a livre contratualização, nem faz sentido uma legislação substantiva para o arrendamento. Deveria imperar a liberdade contratual entre as partes. O Estado, ao interferir (mal), mais não faz do que complicar uma relação bilateral que deveria ser naturalmente prática e rápida. Faria sentido até ao final da década de 1970. Hoje a legislação de arrendamento ou locação só serve para empatar, e o resultado está vista, com o estado calamitoso de todo o edificado.
E, para provar o que digo vou socorrer-me de um artigo do Jornal Público do mesmo dia 5 de Janeiro, curiosamente, embora no mesmo caderno, mas independente do artigo que explicava o novo Sistema de Certificação Energética.
Contava então o PÚBLICO que uma “Tese de mestrado –de Fátima Moreira, técnica na área das estatísticas da construção do Instituto Nacional de Estatística (INE)- revela que não haveria mais duas pessoas debaixo do mesmo tecto, se o parque habitacional estivesse inteiramente habitado”.
“Em 2006 já havia habitações suficientes para albergar as famílias que vão surgir em 2050. (…) Em 2001 viviam no país 10,36 milhões de pessoas organizadas em 3,65 milhões de famílias e o parque residencial era de 5,05 milhões de habitações, das quais 72,7 por cento eram residências habituais e as restantes segundas casas ou estavam desocupadas. Nessa altura, mais de 75 por cento das famílias viviam em habitação própria, 21 por cento em casas alugadas (arrendadas) e 4 por cento em habitações cedidas”.
Continuando a citar o estudo, “Em 2006, estimava-se um total de 3.361.210 edifícios de habitação familiar clássica e 5.519.654 alojamentos familiares clássicos para um país com 10.559.09 de pessoas. A tese de mestrado revela ainda que o número de habitações praticamente duplicou nas últimas três décadas, colocando Portugal no segundo lugar com maior rácio de habitação por agregado familiar da União Europeia. O parque habitacional português tornou-se um parque de proprietários com encargos, tendo-se generalizado o acesso à habitação própria. (…) As preocupações devem orientar-se particularmente para a regeneração urbana e, dependendo da gravidade, para tentativas de estabilização dos mercados habitacionais. (…) Analisar as carências qualitativas da habitação e pensar a requalificação do parque habitacional são outros dos caminhos que aponta”.
“Fátima Moreira defende que é preciso repensar a construção de forma “adaptativa”, adaptada aos diferentes estádios da vida das pessoas”.
Ainda segundo o Público, e baseado neste estudo, há dois anos, o número de casas disponíveis no mercado português para venda ou arrendamento era de 185.509.
Penso que, a meu ver, dá para perceber que o mercado da habitação deve ser agilizado e não, como se está a fazer com esta medida burocrática do Sistema de Certificação Energética, que só vai piorar ainda mais um mercado já de si caótico e embrulhado em teias de uma lei que só os muitos inquilinos beneficiados aceitam. O problema é que tudo se paga com juros, mas já nem os juros de juros dá para requalificar o “terramoto” urbanístico que está à frente dos nossos olhos. E saberá Bruxelas alguma coisa do que se passa no centro histórico de Coimbra? Nem preciso de responder…

A OBSESSÂO COMUNITÁRIA PELA CERTIFICAÇÃO (1)

Segundo o Jornal Público de 5 deste mês de Janeiro, “Documento que analisa a eficiência dos edifícios passou a ser obrigatório para a celebração de qualquer contrato de transacção, locação ou arrendamento”.
Continuando a citar o jornal, “A directiva europeia tem já mais de seis anos, mas só agora passa a ter plena aplicação em Portugal. Com a entrada deste ano passou a ser obrigatória a certificação energética e da qualidade do ar interior em todos os edifícios, documento que é agora obrigatório para a celebração de qualquer contrato de transacção, locação ou arrendamento de imóveis”.
“A lei aplica-se tanto às novas construções como às já existentes e, além dos objectivos de eficiência energética, pretende dar aos utentes ou compradores dos edifícios informação sobre os consumos”.
“(…) Com o Sistema de Certificação Energética (SCE), os edifícios são avaliados em nove diferentes categorias, que vão da classe A+ até à G e aparecem no documento certificador representadas por barras coloridas, tal como acontece já com alguns electrodomésticos. (…) O certificado inclui também obrigatoriamente um registo de propostas com vista à eventual melhoria do desempenho energético, incluindo o investimento estimado para o efeito. Estas medidas têm um carácter de mero aconselhamento, não sendo obrigatória a sua execução (…)”.
Continuando a citar o PÚBLICO, “ O certificado é válido por um período de dez anos e o sistema adoptado prevê que a responsabilidade pela sua obtenção ou renovação é da responsabilidade dos promotores (no caso dos novos edifícios) ou dos proprietários dos imóveis ou fracções. O pedido de registo para uma habitação custa 45 euros, mas já a remuneração dos peritos pode variar entre um e cinco euros por metro quadrado, preços que variam também consoante se trate de um prédio residencial ou destinado a serviços. Feitas as contas, significa isto que para uma normal habitação com mais de 100 metros quadrados os custos facilmente se aproximarão dos 500 euros”.
Ora, indo por partes, num país onde o arrendamento não funciona devido à iniquidade da lei, que, duma forma escandalosa, continua a beneficiar os inquilinos, sobretudo nos contratos anteriores a 1990, embora, mesmo nos posteriores a esta data, constata-se que a desvinculação judicial (acção de despejo) a um arrendatário faltoso às suas obrigações de pagamento pode levar anos, pergunta-se, como é possível mais esta enormidade comunitária? Mais uma vez –como no caso da directiva comunitária alimentar empregue pela ASAE- Bruxelas, também neste caso, classifica-nos num igualitarismo atroz, sem levar em conta as diferenças existentes entre o nosso país e a França, por exemplo.
Conhecendo nós os problemas de arrendamento nos centros históricos, onde há imensas casas vazias a precisar de restauro, onde os proprietários estão completamente depauperados e devido às rendas de miséria e pela legislação aberrante que já vem da implantação da República (1910), faz sentido esta directiva ser aplicada a Portugal? Creio que não. É mais um óbice que, a ser levado avante, com os custos e burocracia associada, vai impedir que os locados das zonas monumentais possam vir a ser ocupados a preços competitivos. Faria sentido, isso sim, esta medida ser implementada a toda a nova construção que, a partir de agora fosse edificada.
Como já vai longo este texto, e para não esgotar a sua paciência, vou passar para outro a seguir, onde lhe mostrarei dados, retirados do mesmo jornal Público, onde posso consubstanciar plenamente a minha argumentação.

ABSURDOS E INCOERÊNCIAS DOS DITOS TEMPOS MODERNOS

A notícia começa assim: “Câmara de Porto de Mós oferece pistolas de plástico às crianças do concelho como prenda de Natal”.
Continuando a citar o Jornal Público de ontem, “A oferta de pistolas de plástico para prática de tiro ao alvo a alguns alunos do 1º ciclo do concelho de Porto de Mós, Leiria, deixou indignados alguns encarregados de educação. A situação foi denunciada recentemente por elementos da oposição. (…) As pistolas em causa foram oferecidas após um espectáculo de circo financiado pela câmara, que decorreu no passado dia 4 de Dezembro, juntamente com outros brinquedos distribuídos pelas crianças. Artigos que tinham sido oferecidos por uma empresa falida à autarquia, que optou assim por poupar a verba que tinha investido em anos anteriores com a aquisição de brinquedos”.
Continuando a transcrever a notícia do Público, “O psicólogo clínico Manuel Coutinho desdramatiza a situação. “Não devemos extremar posições. Este tipo de brinquedos não é o ideal, mas não é daí que vem o mal ao mundo. Há coisas muito mais graves que as crianças vêem diariamente”, afirma, em alusão a jogos electrónicos que envolvem casos de violência”.
Vamos começar pelos encarregados de educação, pais dos alunos. Antes de mais era bom que alguém ensinasse estes educadores –até que ponto estarão preparados para o ser?, é uma questão que fica no ar- que a “cavalo dado não se olha o dente”, e, além de mais, é indelicado dizer-se mal das prendas recebidas. Depois passemos aos elementos da oposição que denunciaram estas ofertas: dá que pensar até que ponto vai o oportunismo partidário. Para esta gente, em vez de fazerem oposição responsável, mostram o ridículo da sua falta de senso. Pergunta-se: se estivessem no executivo não aceitavam os brinquedos e gastavam o dinheiro dos contribuintes? Grandes gestores da coisa pública se estão a perder na Câmara de Porto de Mós.
Voltando aos encarregados de educação, e pegando no depoimento do psicólogo clínico, será melhor que os seus filhos brinquem com jogos de computadores, no “Magalhães” ou outro qualquer computador? Tristeza de mentalidade! Até parece que as gerações de 60 e 70 –certamente os avós destes meninos de “redoma caseira”-, do século passado, por brincarem na rua, a jogar à bola, com brinquedos de lata e com pistolas de plástico e outras inventadas, saíram todos “gangsters” mafiosos da pior espécie. Serão estes meninos, filhos da era cibernética, mais felizes e menos violentos do que as anteriores gerações? Não creio e penso que ninguém acredita nisso. Os pais de hoje deveriam saber que terão muito a aprender com o tempo dos avós e não o contrário.

Autarquia compra Quinta do Alberto!!!

"A Câmara Municipal da Mealhada acaba de adquirir a Quinta do Alberto... A escritura de compra e venda já foi assinada, depois de vários executivos municipais terem tentado, sempre sem êxito, comprar a propriedade cujo destino não será, para já, divulgado. Sabe-se, porém, que esta é uma aquisição realizada no âmbito da requalificação urbanística da vila, que inclui já a aquisição do Cine-Teatro do Luso, a criação do Espaço Internet do Luso e a empreitada da reabilitação urbana do centro da vila, que se encontra em curso."

In Diário de Coimbra

Excelente!! Assim pode ficar alguma coisa de grande qualidade! Será que se seguem os terrenos da família Alexandre de Almeida??

O QUE FAZER COM ESTE ESTADO LAXANTE?

O senhor Rui é o proprietário da papelaria e tabacaria Papyrus, na Avenida Fernão de Magalhães, mesmo ao lado dos Bombeiros Voluntários, em Coimbra. É a terceira vez que falo aqui dele, infelizmente. Durante o último mês do ano de 2008 foi assaltado três vezes. Apesar das suas fortes grades em ferro de protecção e alarme, na noite de 27 de Dezembro, depois de rebentarem os cadeados e as fechaduras de segurança da grade, levaram-lhe cerca de 2000 euros de artigos, entre eles, até a máquina registadora. Só em tabaco foram cerca de 1500 euros.
Na última noite da passagem do Ano Novo, mais uma vez foi assaltado: levaram-lhe mil e tal euros de tabaco. Ontem, quando estive com ele estava uma lástima. De olhos lacrimejantes, parecia que, animicamente, tinha sido trucidado por um comboio.
Conheço este homem há muitos anos. Para além de passar as “passas do Algarve” para chegar até aos dias de hoje, a vida, como para tantos outros, foi sempre madrasta. Já fez mil e umas coisas para sobreviver e andar de cabeça erguida.
Embora, como ele, já sentisse na pele o sabor amargo de ser visitado pelos amigos do alheio, ao falar com ele ontem, faltavam-me as palavras. Achei que o melhor era estar calado perante aquele quadro triste.
Eu sei, quase que adivinho, quem lê este blogue, certamente, quando “posto” mais um assalto na Baixa, pensa: fogo! Lá vem este tipo com mais notícias tristes. Mas, entendam: eu não posso calar a revolta que sinto, quer pessoalmente, quer a cólera que vejo nas pessoas que são vilipendiadas no fruto do seu trabalho. A sua maior raiva é que sentem-se num ponto sem retorno. Num tubo em que não podem voltar para trás. Por um lado, devido à sua idade, cerca de 50 anos, não arranjam emprego, por outro, se desistirem dos seus negócios não têm subsídio de desemprego. E, por outro ainda, para além de saberem que estão votados ao abandono, sentem, e isto é o mais grave, é que estão a trabalhar para o boneco. Estão completamente à mercê desta cambada de ratos, que, depois do anoitecer, saem das suas tocas e invadem a cidade adormecida e, à vontade, roubam o que lhes apetece.
Este Estado sistémico, em que vivemos, transformou-se numa instituição laxante, uma espécie de purgante que facilita a evacuação das fezes -entenda-se aqui “fezes”, a facilidade e a liberdade de actuação dos energúmenos. Uma Nação que não defende quem trabalha e cria riqueza não pode ser chamado de Estado. Quanto muito uma república –sem espírito republicano- das bananas, um estado africano, cuja política social, a continuar assim, é a “formação” de ratos, a viverem em guetos, onde a violência, inevitavelmente, vai disparar. Bem pode apelar o presidente da república ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB). Neste clima de insegurança, quem pode?

A MENSAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Segundo o Jornal Público de hoje, “O Presidente da República, Cavaco Silva, deixou ontem um claro aviso sobre a dívida externa: Portugal não pode continuar, durante muito mais tempo, a endividar-se no estrangeiro ao ritmo dos últimos anos”.
“No primeiro discurso de 2009, Cavaco Silva elegeu a economia como tema forte, enfatizando em particular a dívida externa”.
Continuando a citar o jornal, “Há uma verdade que deve ser dita: Portugal gasta em cada ano muito mais do que aquilo que produz”, afirmou (Cavaco Silva), acrescentando logo de seguida que “não pode continuar a fazê-lo durante muito mais tempo”. E, de uma forma pedagógica, explica as consequências: “Quando a possibilidade de endividamento de um país se esgota, só resta a venda dos bens das empresas nacionais aos estrangeiros”.
“(…) Cavaco Silva sublinha também que se deve dar atenção acrescida à relação custo-benefício dos serviços e investimentos públicos. O investimento público tem sido defendido pelo Governo como solução “absolutamente essencial” para enfrentar a crise económica”.
“O chefe de Estado chama ainda a atenção para a necessidade de utilizar com “rigor e eficiência” os dinheiros públicos, de reduzir a dependência exterior em matéria de energia, e de melhorar a qualidade e inovação na estrutura de produção nacional”.
“(…) Cavaco Silva dirigiu-se em especial a três grupos da população: os jovens que “vivem a angústia de não conseguirem o primeiro emprego”, os pequenos comerciantes que “travam luta diária pela sobrevivência”, e os agricultores “que se sentem penalizados (…) por não beneficiarem da totalidade dos apoios disponibilizados pela União Europeia”.
Antes de mais, numa opinião pessoal, penso que esta mensagem de Ano Novo foi incisiva, pragmática e clara. Depois da lengalenga do Estatuto dos Açores, é isto, o falar da “economia real” com verdade, expressando preocupação com os grupos mais débeis da sociedade, que a comunidade espera do seu representante máximo na hierarquia do Estado.
Agora, analisando o discurso por partes, vamos então dissertar, ponto-por-ponto, sobre o improvável “colocar de trancas depois de casa roubada”. Para sermos honestos, não devemos esquecer que Aníbal Cavaco Silva, então primeiro-ministro, esteve à frente dos destinos portugueses desde 1985 a 1995, e, mais exactamente, num período fundamental da economia portuguesa.
Comecemos pela dívida externa e sobre o problema de Portugal gastar em cada ano muito mais do que produz. Se nos últimos trinta anos, e muito particularmente depois de 1986, ano de adesão à então CEE, todos assistimos à redução –que veio redundar em destruição- de quotas nos sectores básicos do país, como por exemplo: na agricultura (através da PAC-Política Agrícola Comum), nas pescas, nos têxteis, na indústria, etc.- como é que agora, com estes sectores económicos em disfunção, poderemos, numa espécie de estalar de dedos, tornarmo-nos auto-suficientes? O que se tem feito é destruir toda a criação portuguesa, desde a pequena indústria artesanal e tradicional (caso da queijaria, doçaria e cozinha tradicional portuguesa). Como se sabe, foi graças à denúncia de uma especialista em produtos tradicionais portugueses, que trabalhou muitos anos em Bruxelas -acusando o governo actual de não defender convenientemente os produtos tradicionais- que então, já quase próximo do abismo, se inverteu a legislação e se evitou que tudo fosse para o “galheiro”.
Na agricultura, a mesma coisa, com a obsessão securitária em volta da saúde, proibiram-se a matança de porcos e outros animais para consumo das famílias, venda de vinho a granel do lavrador, quase se acabou com a venda de mel, proibiu-se a venda de bagaço do agricultor sem passar pelos grémios de lavoura, cujas consequências directas foram a destruição pura e simples dos milhares de alambiques que eram comuns pelo país agrícola –ainda há pouco tempo passei na zona de Cantanhede e, ao longo dos campos, se podia ver o engaço (parte que fica do cacho de uvas e da qual era feito o bagaço através de fermentação em altas temperaturas) espalhado na longa planície. É um doer de coração ver aquela perdição. De quem é a culpa? De certeza que não será dos agricultores.
Na indústria pesada, a mesma coisa, tudo acabou, a começar pela construção naval. Sendo nós um rectângulo rodeado de mar, admite-se tal coisa? Claro que sim! É o que está à vista, já para não falar no cada vez menor domínio sobre a orla marítima, com cada vez mais a diminuir as quotas de pescado…e a aumentar as espanholas.
No comércio, a mesma coisa. Com a destruição parcial de quase tudo o que era produzido cá, e com a adesão de Portugal à Organização Mundial de Comércio, a partir do inicio de 1990, faz todo o sentido a proliferação absurda de superfícies de dimensão relevante (as grandes superfícies), que numa estudada estratégia, visava, para além de acabar com o pequeno comércio de rua, criar centros de escoamento de produtos importados.
Hoje temos aí o resultado: uma comércio tradicional, que ainda transacciona o pouco que se faz em Portugal, a mal conseguir sobreviver e um comércio “moderno”, onde tudo se vende…mas estrangeiro. Naturalmente que todos os euros lá deixados, para além dos impostos e da margem de lucro, vão direitinhos para a sua proveniência.
Agora, em resumo, como é que se dá a volta a isto? Só seria possível –que não acredito- se os consumidores tivessem pátria e coração –mas não têm! Se fosse possível consciencializar todos a consumir apenas e só o que é nacional. Mas, para isso, era preciso que o governo incrementasse a produção nacional através de subsídios. Claro que os economistas, perante esta medida, estrebucham, e são contra este novo “proteccionismo”. Mas, se nunca acertam uma, porque se lhes há-de dar crédito?
Quanto aos grupos mais frágeis da população a que aludiu o Presidente da República, os jovens, os pequenos industriais e comerciantes e os agricultores, na dificuldade em manterem os seus precários empregos, o melhor que o Governo fazia era isentar de impostos estes grupos empresariais até ao montante de 150 Mil euros. Foi assim que Espanha fez para conseguir parar a hemorragia das pequenas empresas. Mas do país vizinho, para além “dos bons ventos e dos bons casamentos”, os bons exemplos também não são para levar em conta.