Pelo título, poderemos ser levados a pensar que este homem terá a sua barca serrana ancorada no cais da Estação-Nova e, por momentos, entrou nas ruas da Calçada. Claro que o leitor já viu que não é nada disso. Este homem, de nome Giusepe, mais conhecido por “Pino”, há 10 anos que vende a Revista Cais entre as Ruas Ferreira Borges e Visconde da Luz.
Pouquíssimos de nós, mesmo em dia de chuva como hoje, não “tropeçámos” no Giusepe. Certamente, tal como eu, nunca lhe demos atenção. É mais um que vagueia pelas ruas da cidade, como se, com o seu olhar de súplica, procurasse nos nossos olhos um porto de abrigo. Em sentido metafórico, esta pessoa é mesmo o homem do cais. Aquelas ruas são o seu porto. Nós, transeuntes que passamos por ele, quase sempre sem o olhar de frente, olhos-nos-olhos, seremos o seu oceano de esperança.
Mas este homem tem uma história para contar. Afinal, todos temos uma história, não é assim? E se, vagamente, poderemos pensar que este homem será azedo pela natureza da vida, que, em princípio, teria sido pouco generosa com ele, ao trocarmos impressões, ficamos surpresos. Este homem, aparentemente vagabundo de nós, espalha amor de frase em frase.
Giusepe é Italiano. Esteve numa instituição devido a problemas que afectam os humanos, segundo as suas palavras. Gostava que não fosse assim, mas foi. “Valerá a pena renegar a verdade?”, interroga-me. “Temos que nos aceitar como somos. De que vale andarmos em guerra uns com os outros? A vida é amor e o amor alimenta-se da própria vida”.
Veio para Coimbra há uma década. O tempo corre depressa. Nunca imaginei que, desde que vejo diariamente o “Pino”, fosse há tanto tempo.
Já largou a “casa” há muito tempo. Hoje habita um andar arrendado. Vive com a mulher e um filho de 18 anos. “Minha “mulherr” “estarr” “muita” doente. Física e psíquica. “Terr” esquizofrenia”, esclarece-me. “Filho andar na escola”.
Quando lhe pergunto se a venda da revista dá para viver, diz-me: “Non! Esta crise veio “piorarr” tudo. Apenas dá para pagar “quarto” (renda da casa)”.
Interrogo-o acerca das pessoas, o que pensa delas? São boas ou más para ele? “Muito boas! Eu também não faço mal a ninguém. A vida “serr” muito pequena. Porquê fazer mal? Vida é amor”, conclui.

UM COMENTÁRIO RECEBIDO (SOBRE A APLICAÇÃO CEGA E SURDA DA LEI)

Milu disse...
Li o seu texto e creio tê-lo compreendido, fez-me até lembrar uma situação que vivi há uns bons anos, espere aí, digo já quantos, ora eu tinha 25...Há 22 anos! Era estudante trabalhadora e frequentava o nono ano. Num arremedo de coragem decidi fazer um exame ad hoc, numa Universidade de Lisboa para estudar Direito. Neste momento você deve estar a sorrir, mas, quem nunca almejou um dia, dar um passo maior do que as próprias pernas? Foi o caso! Até que nem me correu mal, fiz uma prova que versava o tema das sociedades, como se formaram e o porquê. Para mim foram favas contadas, tinha estudado isso mesmo, na disciplina de introdução à economia, onde aprendi que as sociedades se formaram quando o homem deixou de ser nómada e por daí em diante, o difícil foi parar de escrever. Fiz um bom trabalho e tive um elogio mas os gajos chumbaram-me. Talvez tivessem pressentido que eu não estava verdadeiramente interessada em prosseguir! E não estava mesmo! Mas fui testemunha de uma cena que reflecte a questão implícita no seu texto, veja só, nunca me esqueci! Na prova oral de um sargento da GNR, este foi interpelado por dizer que a lei deve ser igualmente aplicável a todos os cidadãos. Deram-lhe o exemplo de dois homens que cometem o mesmo crime, com o mesmo quadro penal, supomos que 5 anos de prisão, um deles tem cadastro já concorrido, um meliante, o outro não, além de ser conhecida a sua conduta exemplar. Como é que é? Cinco anos para cada um? O sargento insistia que sim, lei é lei! Debalde os esforços em fazer-lhe ver que 5 anos podiam ser pouco para castigar o meliante, mas, dois anos para o outro provavelmente já eram demais! Não basta aplicar a lei é preciso saber aplicá-la, para não se correrem riscos de a tornarem injusta. Bem, afinal, vistas bem as coisas, apesar de ter chumbado não perdi tudo, porque até ali, nunca tinha pensado ou procurado fazer estes juízos, também gostei de assistir a todas as provas dos outros candidatos, a minha foi horrorosa, senti-me como um touro numa arena, acossada por todos os lados! Mais um pouco e saía de lá de maca!
6 de Março de 2009 20:30

EDITORIAL: A APLICAÇÃO CEGA E SURDA DA LEI

A minha tomada de conhecimento ontem de que o “Zé Manel dos Ossos” –uma das casas turísticas mais emblemáticas da Baixa de Coimbra- tem pendente uma acção de encerramento administrativo proposta pela autarquia, para além de me apanhar completamente de surpresa, deixou-me a pensar.
Lendo o Despacho/Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), que transcrevo no artigo anterior -ver em www.questoesnacionais.blogspot.com-, facilmente somos levados a pensar que o fiscal instrutor do auto limitou-se a cumprir a lei. É verdade. E, para mais, o dono do estabelecimento até não deu cumprimento a dois ofícios anteriores que o obrigavam ao “projecto de arquitectura de obras de remodelação/legalização”.
Por momentos, saiamos deste caso e passemos à actuação do agente da Polícia Municipal –que também transcrevo aqui no blogue. Ao autuar os trabalhadores, no caso uma camioneta carregada de areia, cujo “concursante” da obra é a própria CMC, o agente, ao instaurar o auto, limitou-se a cumprir a lei.
Saiamos deste caso e passemos a outro. Um marginal toxicodependente, depois de três assaltos a lojas durante a noite, é apanhado pela PSP. É presente ao juiz que, em função da moldura penal ser até três anos (inferior a cinco para poder ser aplicada a prisão preventiva), limita-se a libertá-lo com a obrigação de apresentações periódicas. O delinquente sai dali e, nas noites seguintes, continua o trabalho para que está vocacionado. Ou seja, continua a assaltar. Os agentes da PSP, que tanto sofreram para chegar ao assaltante e prendê-lo, com a ordem de soltura judicial, ficam simplesmente frustrados. No fundo, penso, consideram que andaram a trabalhar para o boneco. E mais: se contabilizarmos os custos operacionais, pagos por todos nós, facilmente chegamos à conclusão de que esta situação não pode continuar.
Como disse atrás, a autarquia, o agente da polícia municipal e o juiz limitaram-se a cumprir a lei.
Mas então, nesse caso é preciso analisar e dissecar a lei. Afinal o que é isso de lei, que todos invocam? Avoca o delinquente para se queixar do polícia; avoca o polícia para justificar os seus próprios actos às vezes discricionários; avoca o juiz a lei, enquanto soberano mediador entre o bem e o mal, referindo que se limita a aplicar o consignado nos códigos; avoca também o fiscal da Câmara que se limita a aplicar a lei.
Começo por citar Papinianus, jurisconsulto romano (142-212), muito citado nas faculdades de direito. Classificava a lei do seguinte modo: “Lei é um preceito comum ditado por homens prudentes; a punição de delitos que se cometem voluntariamente ou por ignorância; a convenção comum da República”.
Abusando da paciência de quem me lê, vou citar Cícero: “Somos escravos das leis para podermos ser livres”.
Transcrevendo algumas noções do dicionário da língua Portuguesa da Porto Editora diz o seguinte acerca da lei: “prescrição do poder legislativo cujo cumprimento visa a organização da sociedade; preceito emanado de autoridade soberana”.
Certamente depois de ler estas três transcrições ficou na mesma, ou seja, sem saber onde quero chegar. Mas eu explico.
A classificação da lei reside naquela pequena frase de Papinianus: “Lei é um preceito comum ditado por homens prudentes”. Está aqui o fulcro do âmbito de tudo o que é lei. É evidente que Papinianus quando diz que é “um preceito comum ditado por homens prudentes” não se refere apenas e só ao legislador, que é o seu criador. Logicamente que abarca todos aqueles que, por inerência da sua função, a aplicam: Juízes, polícias, Câmaras Municipais e outros.
O grande mestre romano de leis diz-nos que ao aplicá-la o homem deve ser prudente. E aqui, inevitavelmente, tenho de explicar o que é isso de prudência. Prudente é aquele que usa a ponderação, a moderação e a cautela. É a qualidade daquele que, atento ao alcance das suas palavras e dos seus actos, procura evitar consequências desagradáveis.
Depois do que escrevi, penso, que já dá para perceber que nos dias que correm a prudência é folha vã a quem aplica a lei. Nos exemplos que citei, da Câmara, do agente municipal e do juiz, estas entidades, sem usar este obrigatório preceito, limitam-se a aplicar a lei escrita sem ter em conta as atenuantes ou consequências futuras para a sociedade ou para o meio em que se inserem (caso do encerramento compulsivo/administrativo do “Zé Manel dos Ossos”).
Curiosamente, a seguir à Revolução Francesa de 1789 assistiu-se durante mais de um século a um mesmo tipo de procedimento na aplicação da lei. Embora aqui, devido a séculos de obscurantismo, naturalmente, devido a abusos sobre a pessoa, surgiu o iluminismo assente no racionalismo. Esta procura obsessiva na defesa da liberdade e dos direitos do indivíduo redundou num igualitarismo feroz. O que contava era a lei –muitas vezes o legislador era um mero servidor do poder executivo. Pouco importava as atenuantes ou condições físicas da pessoa a quem era aplicada a lei. Era coxo, não sabia ler, estava a trabalhar? Isso não importava nada! “Dura lex sed lex”. A este movimento, que na Europa atravessou todo o século XIX e em Portugal chegou até meados de XX, chamou-se positivismo jurídico.
Se hoje não estamos a viver a mesma onda parece. O que interessa é simplesmente a aplicação da coima para reverter e aumentar as finanças públicas. Pouco importa as consequências criadas no meio e no ambiente social.
É preciso um novo Contrato Social, uma nova concertação? Parece-me que nunca foi tão urgente. A lei, por um lado, não pode servir como uma barreira intransponível na procura do que é o melhor para o bem comum; por outro, não pode continuar a servir de armadura desculpabilizante, para através da sua protecção, se cometerem as maiores injustiças dentro da legalidade.

OS NOVOS VELHOS CANDIDATOS PARTIDÁRIOS

O recente anúncio, no XVI Congresso do Partido Socialista, de Vital Moreira como cabeça-de-lista às eleições europeias, enquanto professor da Faculdade de Direito de Coimbra, dever-nos-ia, a quem vive na cidade, deixar contentes sem grandes questiúnculas.
Porém, correndo o risco de cortar o entusiasmo, vou perorar sobre o assunto. E até para complementar o meu raciocínio vou trazer também à colação a notícia da semana passada do semanário Campeão das Províncias, em que era anunciada a possível candidatura de Manuel Machado à autarquia de Coimbra. Lembro que este ex-autarca foi edil da Câmara de Coimbra durante dois mandatos e até 2002.
Não me irei debruçar sobre a pessoa de Manuel Machado, que, diga-se a propósito, é bastante popular aqui na Baixa. Embora conhecendo-o, sem grande afinidade, sei que é uma pessoa querida por muitos comerciantes.
O que pretendo atingir com este escrito, como disse, não são as qualidades indiscutíveis dos indigitados e prováveis candidatos. O que discuto é a falta de renovação da classe política. Nestes dois casos é mais do mesmo.
Pode até dizer-se que Vital Moreira até está arredado da política activa há mais de uma dezena de anos. Mas, mesmo assim, é mais um candidato “requentado” que não traz nada de novo a uma classe que para seu bem precisa urgentemente, como pão para a boca, de uma renovação dos seus quadros.
Esta aposta em políticos “emparteleirados” é de certo modo preocupante. Mostra que a arte da transformação da vida da polis, a política, não se consegue rejuvenescer. Há muito que se fala no aparecimento de um “homem novo”, porém, na hora das candidaturas, quer a nível do partido de governo ou do principal partido da oposição, o PSD, estas grandes organizações partidárias, num facilitismo preocupante, preferindo não arriscar, trazem de novo à ribalta um velho produto com uma nova embalagem.
E esta carência de desabrochar, o tal novo demandante da ciência moral e normativa de governar a sociedade, deveria deixar-nos apreensivos. Com todo o respeito que nos merecem os candidatos citados, mas, uma coisa é certa, sendo ex-profissionais da política, levam atrás de si já muitos vícios adquiridos, para além de amizades e clientelas. Veja-se o caso de Manuel Machado. Quem lança o seu nome na praça pública como possível candidato é, nem mais, nem menos, do que um seu anterior braço-direito. Coincidência? Preocupação com a causa partidária? Procura incessante do melhor para o comum? Ou simplesmente o recuperar, através do candidato indigitado, um poder perdido?
E a interrogação surge: será que o partido Socialista, num universo tão vasto, em Coimbra, não terá um candidato novo? Em idade e sem “mácula”, isto é, sem passado partidário, que pode ser um ónus para a sua eleição.
Não posso deixar de lembrar dois casos que “paradigmatizam” o exemplo a que tento alcançar. Um aqui bem próximo: Penela. Outro um pouco mais longe: Óbidos. Estas apostas em novos modelos de políticos revelaram-se fundamentais na convivência e no desenvolvimento destas duas localidades.
Para Coimbra, para fazer renascer a esperança, a tal auto-estima que um também possível candidato tanto falou, para varrer o mofo e a apatia que envolve a cidade e criar uma necessária dinâmica, era importante a apresentação de novos candidatos, homens sem colagens, sem a “formatização” que os partidos lhes impõem, tanto nas pequenas organizações partidárias, caso do Bloco de Esquerda e do CDS/PP, como nas grandes, como é o caso do PSD E DO PS.

ABERRAÇÕES E HIPOCRISIAS DO TIO SAM

(ESTE APODO VAI PARA OS HIPÓCRITAS USA E OS SEUS ACÓLITOS NO RECTÂNGULO)

Os jornais diários nacionais de ontem e hoje, em grande destaque, afloram o facto de, segundo um relatório elaborado pelo Departamento de Estado dos EUA, as forças policiais portuguesas violarem os Direitos Humanos.
Citando o jornal Correio da Manhã, “Além de eventuais abusos da polícia portuguesa, o documento critica ainda as más condições das prisões, a violência sobre mulheres e crianças e também o tráfico de mão-de-obra de mulheres”.
Em face deste estranho comunicado, vindo de quem vem, logo uma certa esquerda, que há mais de trinta anos anda de costas voltadas para as polícias e nunca conseguiu ultrapassar o “complexo da farda”, rejubilando pelo facto, tratou logo de destilar veneno contra as forças da ordem.
Falar de coerência para esta gente será o mesmo que tentar impor o casamento civil homossexual à Igreja Católica. Não creio que nacionalismos exacerbados sejam a solução para alguma coisa, no entanto, um pouco de defesa da nossa dignidade enquanto nação precisa-se e nunca fez mal a ninguém.
Como pode uma potência imperialista como os Estados Unidos da América, em que, fazendo tábua rasa dos direitos humanos, leva a julgamento crianças a partir dos dez anos de idade. Que mantém em vários Estados a pena de morte como pena capital, para além da prisão perpétua. Onde a violência policial, a segregação e a discriminação de pretos, brancos (mexicanos), outras cores, e nacionalidades, são tratados abaixo de cão. Que mantém, ainda em funcionamento, na prisão de Guantánamo, ilha de Cuba, encarcerados políticos sem culpa formada, cujas condições dos presos mantidos no campo foram motivo de indignação internacional por parte de organizações humanitárias internacionais, vir com mensagens doutrinárias para quem, nem ao de leve, toca as atrocidades praticadas por aquela potência mundial.
É por isso, ou não –pelo colocar-se de cócoras e pelo aval corroborado de alguns pseudo-ultra defensores nacionais de direitos humanos- que, hoje, as polícias, nomeadamente a PSP, perderam toda a sua identidade. De uma força de segurança nacional passou a uma caricatura de polícia. Também não admira, perante o “ámen” destes defensores dos pobres delinquentes ultrajados, que assim procedam. Se eu fosse polícia faria exactamente igual.
Só gostava de saber se estas pessoas tão lestas a colocarem-se ao lado dos hipócritas forem assaltadas, violentadas ou agredidas, depois disso, continuarão a achar que as polícias exorbitam as suas competências.
É por estas e por outras que o país, a nível de segurança interna, está como está.

O ERRO DE COUBERT

Gustave Courbet (1819-1877) foi um pintor anarquista. Seguidor da escola realista, onde a verdade transparece numa observação impressa em pinceladas precisas de um impressionismo invulgar.
A “Origem do Mundo”, pintada em 1866, é talvez a sua maior obra identificativa com o movimento realista. Esta obra provocadora, segundo reza a história, já nessa altura foi perseguida e ostracizada por uma burguesia hipócrita e defensora de uma moral inexistente.
Como se sabe, a PSP de Braga, no domingo, apreendeu numa feira de saldos de livros vários exemplares de “Pornocracia”, de Catherine Breillat, editado em Portugal pela Teorema. Apesar de entretanto devolvidos, o acto discricionário desta polícia está a indignar juristas e intelectuais do rectângulo. Consideram, para além da profunda ignorância deste corpo de polícia, nomeadamente entre outros, “um atentado à liberdade de expressão”.
Se juntarmos o auto de apreensão da juíza de Torres Vedras, em que também o que esteve na sua origem foi, depois de uma participação de um cidadão, uns nus femininos, começamos a entender a procissão que ainda agora vai no adro. Como se sabe, também aqui a meritíssima voltou atrás.
Voltando à indignação de juristas e intelectuais, consideram estes que o que está na origem de tais actos apreensivos é a “ignorância e uma falha monumental no campo da cultura”.
Para mim o que me surpreende não é tanto esta ignorância das polícias e do poder judicial –todos somos ignorantes- mas sim uma nova classe de zelotas que, num excesso de zelo, devagar, devagarinho, vão impondo, tal como em meados do século XIX, uma nova moral, fundada na hipocrisia, na mentira da falsa virtude pública.
E, quando chamo zelotas –poderiam chamar-lhes jacobinos- refiro-me a certos cidadãos comuns. Estas pessoas, cuja vida sexual deve ser um tremendo aborrecimento, mandam a sua frustração para cima de quem pensa de modo diferente. Coubert, com o seu feitio satírico, na tumba, deve estar a rir-se a “bandeiras despregadas”.
É uma tristeza, para a sociedade contemporânea, que se diz moderna, continuar a agir da mesma forma igual a um século atrás.
É um anacronismo continuarmos (alguns) a fugir das questões sexuais –imagens, ou mesmo a própria discussão do tema- como o diabo da cruz. O sexo, para além das questões filosóficas, é o acto mais encantador que pode ligar dois entes –homo ou hetero. Se assim é porque este esconder a questão, embrulhando-a em papel de veludo com cheirinho a moral podre?
Passados mais de três décadas da queda do “Ancien regime”, tudo indica que falar de sexo será cada vez mais tabu.
Volte a olhar esta preciosíssima obra que retrato em cima. Diga lá: como é que podem haver pessoas que não gostem duma imagem destas? Não apetece beijá-la?
Quem se queixa e considera ser atentado ao pudor é ignorante? Não. É simplesmente estúpido.

ENFIAR OU TIRAR A MÁSCARA?

Amanhã é terça-feira, dia de Carnaval,
não sei se tire ou afivele outra máscara,
ando tão mascarado que já não sei quem sou,
dizem-me ser natural, já ninguém leva a mal,
que o tempo longo da mentira a isso nos habituou;
Mas, às vezes, até me esforço, palavra, de verdade,
tento ser sério, dizer o que penso, sem aldrabar,
afinal é uma premissa da nossa liberdade,
não acreditam em mim, dizem que estou a brincar,
lá volto eu à falsidade dentro da legitimidade;
Olho à volta, vejo todos mascarados,
uns de bons pais, chefes de família, sorridentes,
outros de bons professores sem serem examinados,
vejo polícias, juízes, ministros e até presidentes,
todos são felizes nos papéis desempenhados;
Tiro a máscara ou mantenho a usual?
Se remover esta, logicamente, vai-me doer,
está colada à pele, de certeza que me faz mal,
fico outro, no espelho, não me vou reconhecer,
vou parecer um marinheiro perdido no areal;
E se eu enfiasse uma máscara de capitalista?
Enchia o peito de ar, não ligava à burguesia,
andava de bom carro, perdia este ar miserabilista,
comprava um avião, um barco e ia à maresia,
deixava de contar cêntimos como um contabilista;
E se eu escolhesse uma máscara de poeta sonhador?
Escreveria coisas bonitas, rimas que ninguém escreveu,
cantaria aos sete ventos a minha poesia como trovador,
gentes iam recitar os meus versos, mesmo quem nunca leu,
em qualquer parte do mundo, seria a chave do amor;
E o que é que eu faço à máscara que me faz feliz?
É certo que às vezes me decepciona, e sofro de solidão,
como consciência, faz-me pagar por erros que nunca fiz,
em arrependimento, de dor, faz sangrar o meu coração,
vou mas é ficar com esta, foi esta que sempre quis.

Carnaval organizado... mas pouco....

"O Carnaval Luso-Brasileiro até começou bem, mas houve pessoas que não acharam muita graça à confusão. Em dia de sol, o samba dominou."

In Diário As Beiras

Estava um dia de Sol mas parece que não correu tudo como devia!

Infelizmente não surpreende ninguém!!

O ÚLTIMO PREGOEIRO DA SORTE

(O CAUTELEIRO CARLOS GOMES NUNES)


Poderemos dizer que a alma das cidades, o seu animus, o espírito que, para além de as tornar diferentes entre si, as mantém vivas no dia-a-dia de quem a habita e “consome”, e sobretudo na memória dos que partem, reside nos seus vários diversificados patrimónios locais. É o arquitectónico –no caso de Coimbra, as românicas Igrejas de Santa Cruz e Sé Velha, entre outros, por exemplo-, é o património natural –a Lapa dos Esteios, a Mata Nacional do Choupal-, o património industrial –que deveria manter em actividade uma pequena fábrica com máquinas da revolução industrial, uma tipografia, com as suas máquinas de impressão em offset-, o património artístico –por exemplo, tentar preservar uma das poucas fábricas de olaria que restam neste ramo tão identificativo da cidade-, o património comercial – que deveria preservar os velhos cafés de tertúlia, as suas tascas típicas e castiças; pelo menos uma mercearia antiga; uma loja de ferragens; uma loja de tecidos a metro, a meu ver, mantendo todas estas casas em funcionamento. Estou convencido que, se houvesse interesse por parte da autarquia seria possível, através de incentivos fiscais, mantê-las em actividade, pelo menos uma de cada ramo.
Para além destes patrimónios materiais existem outros que vão desaparecendo sem que ninguém se importe. Refiro-me a pessoas. Podemos chamar-lhes património pessoal das cidades. Lembro, por exemplo, o vendedor de “banha da cobra”, que ainda nos anos de 1980 haviam vários a trabalhar na Praça do Comércio. Relembremos por momentos o som da flauta do amolador de tesouras. Quem não se lembra, até há uma dezena de anos da vendedeira de camarão “da costa”, com a sua canastra, que, vindo da Figueira da Foz, vendia aqui nas ruas estreitas? Seria difícil às autarquias reconstituir este património pessoal? Penso que não, desde que houvesse vontade. Através dos vários grupos de teatro era perfeitamente possível teatralizar muitas destas profissões desaparecidas.
E lembrei-me de escrever sobre os vários patrimónios citadinos, enquanto enriquecimento da vida pública, porque hoje encontrei, penso que talvez, o último e único vendedor de lotarias, vulgarmente conhecido como cauteleiro. Ainda há poucos anos eram vários vendedores. Os seus pregões bem ritmados ecoavam pela cidade: “quem quer a taluda?! É a sorte grande! Anda amanhã à roda! É a última, é a última! Quem quer ser milionário?!”
Encontrei à hora do almoço o Carlos Gomes Nunes a sair da Casa da Sorte, onde, momentos antes, se fora abastecer. É um simpático homem que, como caminheiro de São Tiago, percorre a Baixa a tentar vender a sorte a quem acreditar nela. O Carlos não é pregoeiro no sentido lato, porque, provavelmente em criança, devido a uma doença do foro neurológico –poderia ter sido a poliomelite- arrasta o corpo e a voz, quase se tornando difícil entendê-lo. Mas, quando falamos com ele, é curioso, tem um ar de felicidade que transparece, como se bem lá do fundo da sua alma viesse um sorriso encantador de criança.
Se a maioria de nós, mesmo em grande esforço, de vez em quando lhe comprasse uma cautela, o Carlos continuaria a enriquecer as ruas da nossa cidade. Estas pessoas “típicas” desaparecem devido ao nosso autismo e desinteresse em ajudar. Não tenham dúvidas, todos temos responsabilidade no desaparecimento de todos os patrimónios colectivos que enunciei.
É através da nossa intervenção cívica –nem que seja pela presença- que poderemos evitar o genocídio cultural que atravessa a nossa sociedade hodierna.
Uma coisa todos poderemos contar, se não nos envolvermos activamente na defesa do que é nosso por direito, ninguém espere que o poder político o faça. Este poder político, tendo uma responsabilidade acrescida na “felicidade interna bruta”, parece, contrariamente ao seu objecto social, ser o nosso maior inimigo. Parece que, ao querer retirar-nos estes pequenos nadas, tornando-nos insensíveis, provocando a angústia e a infelicidade, pode assim reinar mais à vontade. Estranha forma de gerir a “res pública”, não acha?

MANUEL ALVES - O POETA CAVADOR

Que bonitas melancias
Tem aquela rica dama!
Por tanto bem que lhes quer
Deita-as consigo na cama.

É uma classe de semente
Que a mãe dela herdou da avó;
Guarda-as para ela só,
Não quer dar delas à gente.
São meias roxas na frente,
Na casca são luzidias;
Cobre-as todos os dias
Para o sol as não crestar;
Diz, quem para elas olhar:
«Que bonitas melancias!»

Quando passo à sua porta
Digo o que à mente me vem:
«Por alma da tua mãe,
Deixa-me ir à tua horta!»
«Eesta fruta não se corta,
- Ela em alta voz me clama:
A minha fruta tem fama,
Hei-de estimá-la por isso».
Melancias que eu cobiço
Tem aquela rica dama!

Não são das mais temporãs.
Mais serôdias também não...
Deus do Céu, como elas são
Tão bonitas e tão sãs!
São ambas duas irmãs,
Examine-as quem puder...
Esteja ela onde estiver,
De companhia ou sozinha,
Sobre o peito as acarinha
Por tanto bem que lhes quer.

Tem andado sempre unidas
Ao tronco em que nasceram,
Pelo muito que cresceram
Com o peso vão descidas.
São duas, mas divididas,
Cobrindo do tronco a rama.
É uma fruta que se chama
O manjar dos lambareiros.
Por causa dos ratoneiros,
Deita-as consigo na cama!

DIA DE SÃO VALENTIM

Hoje é o 14 de Fevereiro.
E depois? Interrogas tu,
É o dia dos namorados,
Respondo, meio titubeante.
Ai é? E outros dias do ano?
Pareces exasperar ofendida,
quando é que olhaste na minha alma,
reparaste que estou mais decidida,
cortei o cabelo e até estou mais calma,
segura de mim, já não sou a mesma querida?
Há quanto tempo não me ofereces uma flor,
um jantar à luz de velas, viajando no tempo,
me dás uma carícia sem pedires amor,
voltas a fazer de mim uma rainha com alento,
me dás um beijo na boca sem ser de favor?
Depois lamentas eu já não ser a mesma,
aquela beleza que conheceste no altar,
resmungando, comparas-me com uma lesma,
Quando “não quero” e adormeço a chorar;
Há tanto tempo que não me dás um elogio,
pelo contrário, dizes que engordei,
a nossa relação perdeu toda a magia,
não mudaste, dizes, só eu é que mudei;
Acaso reparaste na minha alteração de humor?
Ora estou triste, ora alegre, com frio e a transpirar,
vou ao médico, não sabes porquê, nem questionas a dor,
é a menopausa, nem te apercebes o que me faz chorar;
Dizes então que hoje é o dia de São Valentim,
fico contente, por ti, por saber e pela lembrança,
leva-me contigo, num cavalo branco, agarradinho a mim,
vamos recuperar o tempo que perdemos, ainda temos esperança.

SEXTA-FEIRA 13

Acordei demanhazinha,
corri logo para a retrete,
era a minha barriguinha,
às voltas com um esparguete,
que tinha comido à noitinha;
À pressa, ensaboei a fronha,
retratada no espelho,
cansado de tanta ronha,
parecia cair de velho,
naquela cara enfadonha;
Comecei a escanhoar
a navalha estava louca,
nos pêlos não queria entrar,
fiz um corte, coisa pouca,
no que o dia viria a dar;
Tirei o carro da garagem,
atropelei o meu cão,
mais à frente na paragem,
dei um brutal safanão
quando olhava aquela “imagem”;
À frente, desfiz-me em lamentos,
perante uma polícia de respeito,
não levava documentos,
procuravam um suspeito,
de pouco valeu, fui “dentro”;
Passei o fim-de-semana enjaulado,
como um macaco medroso,
lá eu pensei ser alinhado
em sexta, treze, dia supersticioso,
agora, se avistar gato preto, CUIDADO!!

UM RUÍDO EM FORMA DE PERFUME MUSICAL NA PAISAGEM URBANA

(ESTE MÚSICO, HOJE, ENCANTAVA AS RUAS DA CALÇADA)

O que seriam as cidades sem os seus ruídos característicos? O cantador de ocasião, o pregador anti-sistema, uma discussão entre dois ébrios, o louco que percorre as ruas a pedir uma moeda, as artes improvisadas de malabaristas, o som aveludado saído de instrumentos executados por bons músicos?
Infelizmente, parece que tudo está a desaparecer –mesmo até os músicos. Não sei porquê, mas parece, quase, que a cidade, enquanto ponto de convergência humana criativa e alternativa, deixou de atrair os artistas, ou as pessoas “diferentes”.
Há pequenos sons que, no nosso dia-a-dia, vamos apreendendo. Se no princípio os ostracizamos, com o tempo, começam a fazer parte de nós. Se, de um momento para o outro, desaparece sentimos que a nossa rua, o nosso largo, parece uma casa vazia, sem mobiliário. Aquele som, sem o sentirmos, passou a ser um complemento diário da nossa existência citadina. Vou exemplificar melhor: no largo onde trabalho, durante anos e durante todos os dias à tarde, se juntavam aqui cerca de três ou quatro sexagenários a jogar à moeda. Quando fossem 17 horas, eu sabia que iria ouvir várias vezes e repetidamente, alto e bom som, “duas, três, sete, zerooo!”
A forma aguerrida e teatral como o clima de jogo se mantinha atraía as atenções de quem passava. Volta e meia a sessão era interrompida para os jogadores irem beber um copo à tasca da Maria, uma taberna a dois passos do meu largo.
Há cerca de largos meses o jogador “residente” do meu largo aposentou-se. E com a sua reforma desapareceu o jogo da moeda e todos os sons que lhe estavam associados. O jogo da moeda, um divertimento dos mais velhos, eclipsou-se do meu largo para não mais voltar. Tenho saudades daqueles sons perdidos no tempo.

É PRECISO RESTAURAR A CONFIANÇA NAS FORÇAS DA ORDEM

(INTERIOR DE UMA CELA MODERNA)


Ontem, devido a um assalto de que fui vítima, fui ouvido na PSP, em fase de inquérito que será remetido ao Ministério Público. Como há um suspeito -captado numa foto da central de alarme, ainda que difusa- que, para além de ser o presumível autor material do meu caso, segundo uma informação que consegui, foi-me garantido ser o principal responsável pelos assaltos a estabelecimentos, durante a noite, na Baixa, nos últimos meses. Por coincidência ou não, a verdade é que este suspeito “está dentro” e, se atentarmos, nas últimas semanas, embora havendo assaltos na zona histórica, estes são, felizmente, muito mais esparsos.
A verdade, é que tive alguma dificuldade em convencer o agente de que existe nexo de causalidade entre o último assalto de que fui vítima –já sofri três assaltos nos últimos 18 meses- e outros perpetrados aqui na Baixa a outros estabelecimentos. Ali, frente a frente ao agente, pude constatar a dificuldade em fazer passar-lhe o meu ponto de vista. E porquê? Porque, quanto a mim, e em juízo de valor, os agentes de investigação sofrem de uma espécie de síndrome destrutiva da sua auto-estima. Vou exemplificar melhor, quando tentei mostrar a relação causal entre o meu caso e um outro, idêntico no “modus operandi”, a uma tabacaria, em que o mesmo suspeito aparece de cara destapada e completamente visível, recebi como resposta: “olhe se atentarmos nesse facto, ainda vamos ser gozados pelo juiz. Qualquer advogado médio, desmonta essa tese”. Ou seja, em síntese, a meu ver, os investigadores, a priori, estão imbuídos de um pré-conceito de que o seu trabalho não será levado em conta. É como se sentissem que, apesar do seu esforço, tal “demarche” é em vão. Ora, no meu entender, isto é terrível para quem se esforça e sente estar a trabalhar para o boneco. Pode alguém ser um bom profissional se não acreditar naquilo que faz? É o mesmo que um vendedor de um qualquer produto, em que não acredita nas suas potencialidades, tentar convencer alguém a adquiri-lo.
É simplesmente aterrador constatar o estado anímico destes brilhantes profissionais. Estão completamente desmotivados. Continuo a afirmar que tal diagnóstico é feito em juízo de valor.
E escrevo isto porquê? Porque ontem li no Jornal Público que o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, anunciou a intenção de incorporar, no decurso deste ano, mais mil efectivos na PSP.
Se por um lado, a nós, cidadãos comuns, nos deve dar alguma tranquilidade, por outro lado, tendo em conta o que escrevi em cima, de que vale mais um milhar de efectivos se, antes disso, não for restaurada a autoridade perdida nas últimas décadas naquela polícia e a confiança nas entidades hierárquicas que superintendem as forças policiais, nomeadamente o Ministério Público, que procede (acusa) e os juízes que julgam?
Já muito se tem falado de que as alterações aos Códigos de Processo e Penal –sobretudo na alteração da moldura penal preventiva de três para cinco anos- teve apenas como objecto um descarado economicismo do Estado, por que ao manter em liberdade o pequeno criminoso, pelo menos não tem que o sustentar. O problema é que a emenda foi pior que o soneto e a onda de violência a que assistimos está aí e a ser sentida por todos. Além de mais, pegando na filosofia do direito, sabendo que toda a grande criminalidade tem génese na pequena, o que espera a médio prazo o governo desta dislexia?
Porque, quanto a mim, é altura de se repensar todo o sistema penal vigente. Ainda que seja questionável o que vou dizer, considero que, como medida maior, é preciso restaurar o medo. Hoje, ao que tudo indica, ninguém que prevarica tem medo de nada. Começa logo na censura social que, sendo um instrumento precioso numa comunidade desapareceu nas últimas décadas. Logo a seguir, começa nos direitos do arguido –nove, segundo o agente que me convocou para prestar declarações-, que para além de extrapolarem a razoabilidade e questionarem a equidade deste Estado de Direito, põe a nu as fragilidades das vítimas, nos seus direitos –que são apenas quatro, segundo o mesmo agente. Parece, nesta leitura, que existe uma deliberada intenção de proteger o agressor e desproteger a vítima. Fará sentido esta assimetria? Se é para Portugal não aparecer nas estatísticas da Amnistia Internacional, pois que apareça à vontade, desde que os cidadãos portugueses se sintam seguros no seu próprio país.
Depois ainda, questionando o próprio sistema penal, é preciso repensar a reclusão. Nos últimos anos, tem havido um obsessivo cuidado em criar melhores condições aos detidos. Tendo em conta os direitos humanos, e filosoficamente, até estará certo, o problema é quando tais melhorias atingem o incompreensível e conduzem a efeitos contrários ao pretendido. Ou seja, em vez de se pretender um castigo para o prevaricador se obtêm um prémio de bem-estar pelo mau comportamento antecedente.
Hoje, um preso, para além da comodidade da sua cela, come bem, pratica desporto se o desejar, tem direito a visitas íntimas do seu cônjuge/companheiro e só trabalha se o desejar. Ora, é no conjunto de todas estas benesses que urge questionar se esta privação temporária de liberdade tem algum efeito dissuasor no pagador da pena a cumprir.
Por que raio não há-de um preso trabalhar? Por que em vez de constituir um peso financeiro suportado pela sociedade, através dos impostos, não poderá ele criar riqueza que o torne auto-sustentável?
Uma coisa estou certo, este sistema, aparentemente inquestionável pelas suas virtudes humanísticas, tem de ser posto em causa. Caso contrário, a meu ver, teremos, dentro de muito pouco tempo, uma implosão social que conduzirá ao caos, para além de poder desenvolver o chamado crime subterrâneo, as máfias, que proliferam a dois passos do nosso jardim atlântico. Aguardemos.

CHEGOU O REI SOL

Hoje, ainda que timidamente, o sol, dividido em mil braços, como que em acto de contrição por não ter dado sinal de vida nos últimos dois meses, parecia querer abraçar toda a gente que passava na Praça 8 de Maio. E as pessoas, que não são rancorosas, um pouco numa defesa inibidora, iam deixando cair as suas máscaras de guerreiros preparadas para a guerra e, perante aquela humildade do astro-rei, abriam os seus semblantes e, aqui e ali, via-se um sorriso de contentamento. Pareciam meninos traquinas a quem deram um “bijout” como prémio de bom comportamento.
Em frente à Câmara Municipal o engraxador, depois de muitos dias de jejum, já ia na terceira “polidela” aos sapatos meios esbranquiçados pelo castigo sofrido durante dias a fio de chuva ininterrupta.
Os bancos de pedra em frente à autarquia, como senado onde os aposentados da vida e rendidos à morte próxima ratificam ou desaprovam as medidas políticas tomadas ali ao lado e que, devido às condições atmosféricas, nos últimos meses não têm reunido por falta de quórum, com o bom tempo a prometer, tudo indicava que o conclave estaria repleto dentro de poucas horas.
Há porta da Igreja de Santa Cruz o sacristão olhava o céu e, como em prece sentida, parecia agradecer a Deus o resultado de tantas promessas rogadas.
Sentados no parapeito do lago sem ser lago, um grupo de romenos estabelece estratégias para um dia de pedincha que se aproxima. As pombas no seu picar despreocupado, misturando-se por entre pernas e alheias a quem passa apressado, pareciam mensageiras anunciadoras de uma primavera que tarda mas virá.
À porta do Café Santa Cruz, o Costa, o homem dos sete ofícios, cujo principal é pintor de artes plásticas e nas horas vagas é funcionário do majestático café, parece enfrentar os raios solares de olhos semi-cerrados. Só ele sabe que naquela fonte de luz, como bateria descarregada, está a receber a força anímica que lhe permite harmonizar a vida sonhada e a vida possível.
No canto direito, uma loja comercial em liquidação, com o nome de “El Cavalo”, símbolo da determinação e da nobreza, mesmo diante da força revitalizadora da natureza, parece desistir de lutar e vai claudicar.
Junto à rampa, para a Rua Visconde da Luz, o homem das castanhas, mesmo sabendo que já vai longe o São Martinho, como missão, continua a espalhar o cheiro em forma de desejo a brasas e o odor do fruto do castanheiro. Ele sabe, ele sente, que desaparecendo o seu pequeno carro quase artesanal a cidade perde o último cheiro que lhe resta antes de ficar asséptica e sem identidade olfactiva. Enquanto faz mais um cartuxo de uma folha de lista telefónica, como que a embrulhar os números da mesma forma que fazem os políticos que nos governam, pensa, com saudade, no tempo em que cada rua da Baixa era conhecida pelo seu cheiro original. Por exemplo, há cerca de uma vintena e meia de anos, a Rua Direita tinha um cheiro a mofo e a bafio que se tornava entorpecente. Era uma espécie de fronteira entre o amor e o ódio, em que a razão repele e a emoção abraça.
A Rua da Louça, assim como outras artérias confluentes, com várias tascas, era conhecida pelo odor a bifanas a fritar com alho e louro, sardinha em pasta e joaquinzinhos a saltar. O seu cheiro era tão intenso e agradável que ao inalarmo-lo ficávamos como “hipnotizados” pelas narinas e, inevitavelmente, tínhamos de entrar na tasca.
A Rua do Corvo, para além de várias lojas de tecidos a metro, tinha um grande armazém de mercearias ao fundo e, a meio da rua, uma grande mercearia aberta ao público. Era o Mendes & Companhia. Ao passarmos na sua proximidade, como odor de flores silvestres amazónicas, éramos absorvidos pelo intenso cheiro a café moído Arábica.
Outras Ruas tinham outros cheiros característicos, desde o perfume de flores até ao cheiro da fruta madura.
Pensa o homem das castanhas que, numa obsessiva defesa da limpeza alimentar nos estabelecimentos -até entendível, porque necessários- a verdade é que os centros históricos perderam parte da sua identidade, algo que, para além de os tornar familiares, os tornava incomuns. Hoje, sem os odores –e também sem os vários pregões associados a vários vendedores-, estas zonas monumentais parecem ter perdido a alma, o espírito que as mantinha vivas nos nossos sentidos.
“Queria uma dúzia de castanhas. Senhooor?! …Queria uma dúzia de castanhas”, insiste, em rogo, uma senhora, acompanhada do marido, ao “adormecido” vendedor septuagenário que tinha os olhos presos na memória.
“Ai, desculpe, estava distraído, foi este sol de inverno que me desconcentrou”, lamentou-se em mil palavras o homem do carro-mota.

"A paró­quia de São José, em Coim­bra, vai abrir este ano um espa­ço de ora­ção no cen­tro comer­cial Dol­ce Vita, reve­lou ontem à agên­cia Lusa o mem­bro do seu con­se­lho pas­to­ral, Antó­nio José Mon­tei­ro.«É mui­to impor­tan­te que a Igre­ja tenha uma pre­sen­ça nas cha­ma­das “cate­dra­is” do sécu­lo XXI», jus­ti­fi­cou o res­pon­sá­vel, lem­bran­do que a ini­ci­a­ti­va «par­tiu do pró­prio cen­tro comer­cial».For­ma­li­za­do o con­vi­te, a paró­quia enten­deu o desa­fio como «inte­res­san­te», mas tam­bém com algum «ris­co», admi­tiu Antó­nio José Mon­tei­ro, para quem «todos os espa­ços são váli­dos no pon­to de vis­ta da trans­mis­são da fé».«A Igre­ja pre­ci­sa de estar dis­po­ní­vel para as pes­so­as onde elas estão», afir­mou o res­pon­sá­vel que par­ti­ci­pa em Fáti­ma no X Coló­quio Naci­o­nal de Paró­quias, obser­van­do ain­da que «a Igre­ja tem de abrir hori­zon­tes»."

In Diário de Coimbra

Sim senhor!

Uma abertura ao mundo? Um sinal de mudança?

O JUMENTO DO ANO

(FRANCISCO LOUÇÃ, LÍDER DO BLOCO DE ESQUERDA)


Segundo o Sol Online, “Na sua intervenção da VI Convenção do Bloco de Esquerda, Francisco Louça propôs hoje a proibição dos despedimentos em empresas que tenham resultados” (…).
Disse mais: “Isto vai criar surpresa”, admitiu, justificando a proposta argumentando que é o Trabalho que cria riqueza e não o Capital. “Alguém já viu o Capital a produzir? Imaginem dois coelhos numa cova, de certeza que vão sair coelhinhos, mas se puserem duas notas de cem euros, imaginam que vão sair notas de vinte? O Capital nada faz. Agora é tempo de devolverem a quem deu a sua vida ao trabalho”.

Quem faz estas afirmações gratuitas e desconexas, conversa para “boi dormir” não é um político qualquer. É um homem que, para além de intervir legitimamente no espectro político, tem o dom da palavra, pela facilidade na criação de metáforas. Para além de tudo isto, aspira um dia a ser ministro. Mais ainda: é um reputado economista.
Ora, levando em conta os meus argumentos, exige-se deste líder partidário alguma seriedade nas suas explanações. O que assistimos aqui, neste seu discurso, é demagogia, burrice e o mais grave: é passar um atestado de menoridade intelectual a quem o ouve. Eu vou explicar melhor:
Vamos por partes: em relação à proibição de despedimentos em empresas que tenham resultados, o “camarada” Louçã esqueceu-se que vivemos numa economia de mercado, numa economia aberta. Das três uma: ou se esqueceu que fazemos parte da Organização Mundial de Comércio, em que as barreiras alfandegárias –para o bem ou mal- caíram, e os investidores nas suas deslocalizações e produtos circulam livremente no globo; que a gestão das empresas cabe aos seus legítimos proprietários e que abrir ou fechar, desde que assumam os seus compromissos com fornecedores, laborais e estatais, e não incorram em insolvências fraudulentas, é uma liberdade que lhes assiste. Pudera que não fosse assim; ou então, talvez absorto, numa viagem regressiva, pensou que estávamos numa economia centralizada e planificada, talvez nos anos de 1940 na ex-URSS, com Stalin e com uma pontinha fantasmagórica de Leon Trotsky.
Passemos à segunda afirmação do economista Louçã, em que é o Trabalho que cria riqueza e não o Capital.
Esta afirmação, vinda de um economista, é a frase mais burra do ano que poderia ir para o anedotário nacional.
Qualquer aprendiz de “economês” sabe que Capital e Trabalho são ambos factores de produção indissociáveis e ambos concorrem para a produção de riqueza.
Nos países em vias de desenvolvimento, ou mesmo desenvolvidos, porque o factor Capital seja mais escasso, num investimento, normalmente, começa por ser o factor trabalho o que tem maior preponderância. À medida que o negócio prospera, sabendo que o Capital ajuda a economia a crescer mais rapidamente, e procurando uma maior eficiência na produção, o investidor aumenta o factor Capital em detrimento do factor Trabalho. As consequências deste factor, quando levado ao extremo, pode ter consequências catastróficas para o emprego, mas isso é outro assunto.
Em suma, Francisco Louça valia mais estar calado.

O PNR TEM RAZÃO

(ESTE CASAL FOI ASSALTADO -FOTO DO DIÁRIO DE COIMBRA)

Como todos ouvimos, lemos e sentimos (alguns na pele), no último ano transacto foi um disparar de violência. Quer contra a pessoa quer contra a propriedade. Aos poucos, fomos todos ouvindo falar em assaltos diários a bancos, a postos de combustível e ourivesarias. Depois, progressivamente, fomos ouvindo falar de “Carjaking” –assaltos a viaturas com os donos no seu interior- e de homejacking –assaltos violentos a casas com os seus proprietários tranquilos no seu lar.
Talvez por excesso de confiança, todos sempre achámos que a cidade de Coimbra é uma cidade pacata. “Parece” que aqui nada acontece. Se é uma cidade tranquila, quase a cair no enfadonho, que nem um grito gutural do “aspirante” na Baixa, sobretudo quando anda ébrio, faz voltar o olhar do passante, por que raio é que nos havíamos de preocupar com os assaltos? Desde há um ano atrás começaram a haver no centro histórico entradas nocturnas, através de arrombamento, em barda. Não estão contabilizados, mas, quase de certeza, só a lojas comerciais foram mais de uma centena de assaltos durante a noite.
Nestas coisas, ou causas, sociais, nas comunidades, há sempre um parvo que tem a “mania” de não se calar. Habitualmente porque também foi tocado pelo “mau olhado”, e pronto!, decide fazer “estrilho”. A história está cheia de episódios corriqueiros deste género. Se aos vizinhos e colegas caberia uma ponta de solidariedade –está bem abelha!-, a verdade é que como toca aos outros, que se lixe, o problema é dele. E mais: deveria era estar calado para não afugentar os clientes da zona, ou então, no limite, para não chamar mais ladrões. Porque é fácil de ver, se os lesados se calam, logicamente que os energúmenos podem agir à vontade, e, naturalmente, vão cair todos na zona. Mas isto é “tão claro, como farinha amparo”. Só o parvo que apregoa aos sete ventos de que aqui há assaltos é que não vê. É evidente que contra esta ignorância e falta de cidadania do sujeito não há nada a fazer.
As autoridades, em nome do alarme social e sempre prontas a colocar uma mantilha mal remendada a cobrir a violência que vai despoletando, mostram números estatísticos que provam a evidência. Não há mesmo recrudescimento de violência na cidade de Coimbra. Há uns casos isolados aqui e acolá e nada mais. Se a matemática é uma ciência e a estatística é da mesma família, quem se julga o sicrano ou beltrano para vir contestar uma ciência? “Pobres ignorantes”, pensam os políticos do burgo, acompanhados, às vezes, pelos comandantes das forças operacionais que zelam pela segurança. Que, como se sabe, são nomeados politicamente para os cargos, logo, em vez de se comportarem como servidores do Estado, transcendendo as cores ideológicas, agem como comissários políticos do partido que estiver no poder. Estas pessoas são um caso de análise social, em metamorfose, na forma como mudam de cor e assimilam o laranja o rosa ou até o vermelho se algum dia lá chegar. Para eles a verdade são os números e absolutamente mais nada. “As notícias nos jornais?”, interrogam com ar de gozo, “isso não é para levar em conta”, enfatizam com a superioridade que se deve reconhecer a pessoas iluminadas.
A nível nacional, fala-se muito da crise económica, embora agora, o que está na moda é o “Freeport”. A crise económica pode esperar. Se há uma crise social, em deriva da económica, que redunda em mais violência contra o património? Hum!, parece que não. O PSD, como maior partido da oposição não o refere, o partido do governo muito menos, e, então à sua esquerda, o Bloco e o PCP, muito menos ainda. E estes dois partidos até estão a ser coerentes. Se só perde quem tem -quem tem-, obviamente, tem de ser rico. Como a riqueza, para a esquerda, é como um caroço que tenho no pescoço, por mais que evite o desgraçado não sai de cá. Então, pensam, bom, se não conseguimos nivelar as assimetrias da sociedade pelo assalto ao capitalismo, os assaltos à propriedade pode ser um bom instrumento regulador, por isso, vamos deixar correr a coisa que logo se vê.
À direita do PS, Paulo Portas, sempre a espreitar o furo, proximamente vai levar o assunto à Assembleia da República. Hipocritamente, o que lhe interessa não é a segurança das pessoas e bens mas, como mexilhão colado à rocha, isso sim, que o CDS descole daqueles malditos sete por cento.
Hoje, no Diário de Coimbra e Diário as Beiras, em primeira página, é noticiado que um casal de idosos, em Santa clara, for assaltado através do “homejacking”. A violência já cá está e é preciso denunciá-la.
Não tenho nenhuma simpatia ideológica pelo PNR. Não vou aqui escalpelizar o que me separa a nível de ideias deste partido político. Mas uma coisa tenho de reconhecer é a única facção política que pugna pelo fim à violência urbana. E este chamar de atenção já vem de longe, pelo menos há cerca de um ano. Apesar de não me identificar com os seus pontos de vista ideológicos, se este partido convocar uma manifestação local ou nacional contra a criminalidade tudo farei para estar presente.
Esta insegurança que vivemos não pode continuar. É criminoso ignorá-la.

Agora ponha em prática!!

"Isto é o Carnaval da Bairrada, mas da Bairrada tem muito pouco!"

Fernando Saldanha in Jornal da Mealhada

Tem toda a razão Fernando Saldanha!!
O problema é exactamente esse! Andamos a financiar uma cópia (muito fraca por sinal!!) de uma tradição que não é nossa!

Quem esquece o passado não tem futuro!

FALAR PARA A VIRGEM

Cavaco Silva, presidente da República Portuguesa, foi hoje a Fátima, à abertura do Congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social e voltou a mostrar, mais uma vez, o seu desagrado em relação à nova Lei do Divórcio, promulgada a 21 de Outubro de 2008.
Lamentou como se legisla em Portugal e referiu que alertou os portugueses. Referiu ainda que “a maioria dos casos de novos pobres está relacionada com situações de divórcio”.
Como ressalva de interesses até concordo que a promulgação desta lei foi extremamente lesiva para o futuro do país.
Mas, olhe lá, ó senhor presidente –não precisa de se dar ao incómodo de responder- não foi o senhor que promulgou a lei? Se estava com dúvidas porque não pediu a fiscalização preventiva e a enviou para o Tribunal Constitucional, por exemplo? De que lhe vale, agora, o arrependimento? Chorar sobre o leite derramado serve de alguma coisa?
Ah!, já sei. O senhor não estava a falar para os portugueses. Estava a apelar a Nossa Senhora de Fátima para que esta peça ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da lei.
Não se preocupe, a gente espera. Quem sabe com a ajuda dos Pastorinhos a coisa se resolva.

A BELA E OS MONSTROS

Antes de mais, para entenderem a minha “dislexia” visual, tenho de confessar que sou um pouco lerdo. Então, depois desta ressalva, talvez já se entenda porque não consegui compreender o que fazia ontem, nos dois canais, a SIC e a RTP1, a Doutora Cândida Almeida. Eu sei. Isso eu sei, estava a ser entrevistada. Mas, acerca de quê? Como se entende, não podia falar dos processos em concreto porque estavam em segredo de justiça. Então qual o interesse em entrevistar a directora DCIAP, Departamento Central de Investigação e Acção Penal? Seria pela sua beleza? Lá que é bonita, isso é verdade. E o nome “Cândida” -alvura, inocente, pura, ingénua- tem tanto a ver com a sua pessoa. Há quem diga que os nomes definem as pessoas. Pode até nem ser assim, mas, neste caso, o padrinho acertou em cheio. É um paradigma do aforismo popular.
Como mulher bela, com toda a sua candura, gostei dela. Quanto ao objecto da sua ida às televisões, creio que era perfeitamente desnecessário.
Não sei, é o que acho, mas eu sou muito lerdo. Eu avisei…

QUE MAIS NOS IRÁ ACONTECER?

Nós somos assim. Os portugueses precisam de ter sempre um grande assunto nacional para esquecer os pequeninos problemas, os “comezinhos” lá de casa. É uma espécie de “saco das marradas” para onde viramos todas as nossas frustrações. Assim esquecemos aquela maldita dor ciática que não nos larga, os queixumes constantes da “cara-metade” de que nunca vai ao cinema, ao teatro, e/ou muito menos dar um passeio ao fim de semana.
É assim, como numa viagem fantástica, que mergulhamos no insucesso do Sporting, na crise directiva da académica, na crise económica e financeira que nos assola. Esta sim! É um verdadeiro assunto entorpecente. Apaga tudo à sua volta. Até a “Maria” e os nossos filhos, sempre tão reivindicativos lá em casa, como se tomados de verdadeiro sentido de Estado, se calaram e, à noite, colados à televisão, ouvem, absorvem, e deglutam os efeitos colaterais do alarmismo social que atravessa o país de lés-a-lés.
Agora, nos últimos dias, como passe de mágica, foi-se a crise e veio o caso Freeport do primeiro-ministro José Sócrates. É culpado, não é? A PGR anda a reboque das autoridades inglesas? Foi o tio, foi o primo, foi a mãe? Deve demitir-se? Vai ser demitido pelo presidente da Republica? Vai haver eleições antecipadas? Há opiniões com soluções para todos os gostos. Independentemente do apuramento dos factos, este folhetim caiu que nem uma luva no clima económico, temporal de frio, chuva e depressão crónica colectiva pela falta de sol.
Ninguém fala, ninguém pensa que, no momento presente, em que tanto se precisa de estabilidade política, acontecer uma crise governativa, como a que está à vista, era a prenda que menos precisávamos de receber.
Não sei se há ou não “mãozinha silenciosa” neste processo, nem tal coisa me preocupa. Não me cabe a mim opinar. O que sei é que este assunto, de suspeição sobre o primeiro-ministro, não poderia vir em pior altura. Mesmo sem o demonstrar, declarando que cabe aos tribunais arguir a culpabilidade ou inocência do visado, a verdade é que a oposição em bloco, desde a esquerda à direita do PS, todos esfregam as mãos de contentes. Prevendo eleições antecipadas, como ratos perante o queijo, já antevêem a divisão do suculento repasto. Os problemas do país, esses vão ficando adiados. Enquanto dura esta novela, com entrelaces e passes de malabarismo, envolvidos em teia, as empresas vão despedindo pessoas, vão encerrando, e até chegar a nossa vez vamos seguindo passo-a-passo todos os tramas desenvolvidos na televisão.
Isto não é uma Nação com problemas graves para resolver é um país de novelas. Que mais nos irá acontecer?

A IDADE DA INOCÊNCIA

Há dias, mais concretamente na segunda-feira, dia 26 do corrente, o Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária do Porto, João Batista Romão, em entrevista ao Jornal de Notícias (JN), punha o “dedo na ferida”: “Há uma explosão de jovens a praticar crimes”. Complementava a entrevista peremptoriamente, de que “há cada vez mais jovens a enveredar pela delinquência”.
Ontem o Diário as Beiras, na rubrica “Portugal Centro”, contava que, em Anadia, vários garotos foram apanhados a furtar bicicletas. Continuando a citar o jornal, “Três miúdos com idades compreendidas entre os 13 e 15 anos, foram surpreendidos na tarde de sábado passado, no interior de uma fábrica de bicicletas em Sangalhos. (…) disse a mesma fonte policial, os três jovens “já tinham ido à empresa noutros dias”. Aliás, entre os dias 11 e 24 de Janeiro os rapazes terão ido à empresa “quatro vezes e terão retirado bicicletas e acessórios”. Mas, e para além destes três jovens, outros dois, com as mesmas idades, “já tinham estado na empresa e também foram identificados”, referiu ainda a mesma fonte”.
Se recuarmos até 2006, certamente, lembramo-nos da morte daquele transexual, de nome Gilberta, no Porto, ocasionada pela agressão gratuita de vários menores de uma instituição de Reinserção Social.
Penso que é ilustrativo o cenário futuro que se avizinha a médio e a longo prazo. Os encarregados de educação, por vários motivos, que não vou escalpelizar aqui, ou não querem, ou se sentem impotentes, ou devido à vida dos nossos dias não podem chamar a si a educação dos seus filhos. Como se sabe –já muito se escreveu sobre isso- delegam essa tarefa na escola. Esta, por sua vez, com a instabilidade crescente que a mina na resolução dos seus próprios problemas internos, não está em condições de chamar a si essa tarefa –que, quanto a mim, não lhe cabe por inteiro: a escola forma através da aprendizagem intelectual, ainda que não seja totalmente despiciente com a formação cívica, mas as bases desta educação cabem aos pais.
Ora, assim sendo, o que podemos esperar dos jovens? Sem querer parecer dramático, naturalmente, cada vez mais violentos e com uma sensação imanente de impunidade, como referia João Romão ao JN.
Perante este quadro, que de inocência não tem nada, o que fazer? Continuar a “chorar pelos cantos”, com lágrimas de crocodilo, culpando ora o sistema (a cultura), ora os professores, ora os pais? Ou, pelo contrário, admitamos que está na altura de nos deixarmos de paternalismos bacocos, pegarmos os “bois pelos cornos”, e, juridicamente, o legislador, tem obrigação de solucionar este grande problema social. E como? Pergunta-se. Uma das medidas fundamentais é baixar a idade da imputabilidade (16 anos), como quem diz baixar a idade da responsabilização perante a justiça.
Ainda há dias, responsáveis pelos Institutos de Reinserção Social vieram a público chamar a atenção para o ambiente de insegurança que se vive naqueles centros.
Claro que os obsessivos defensores de Direitos Liberdades e Garantias acham que esta proposta é um disparate. Mas convém lembrar que a Grã-Bretanha está a tomar medidas musculadas contra a delinquência juvenil.
Não referirei os Estados Unidos, que mandam para a prisão crianças com pouco mais de 10 anos. Não é este exagero que defendo. Mas, perante o que se assiste, faz todo o sentido baixar a fasquia da idade da inocência.

EDITORIAL: A CULTURA DO SUCESSO

Comecei a trabalhar no comércio em 1973. Durante uma década, como empregado, assisti, como testemunha, à ascensão fulgurante do comércio tradicional. Assisti ao erigir de grandes fortunas pelos então “patrões à antiga”, onde a exigência de vender a todo o custo era o lema. Alguns deles, pessoas sem escrúpulos, passavam por cima de tudo e todos para atingir os seus objectivos. No geral, todos sabiam que eram uns crápulas. Mas mesmo assim eram admirados e tratados com deferência e respeito.
Quando morreram, há cerca de uma década, para além de imensos prédios e terrenos, deixaram aos seus filhos descendentes várias lojas na Baixa da cidade com várias dezenas de funcionários, alguns deles com quarenta anos de casa. Hoje, muitos destes outrora herdeiros ricos, estão na falência e já encerraram quase todas as lojas do grande império construído pelos seus pais. Para além de trágico, não deixa de ser curioso, metaforicamente, é como se o destino, embora já na segunda geração, fosse tomado de consciência dos actos perpetrados arbitrariamente, se tornasse justiceiro, e se encarregasse de “espalhar ao vento” a riqueza que, embora sem olhar a meios, tanto levou a construir.
Infelizmente, não são só estes “meninos nascidos em berço de ouro” que estão insolventes. Quase todos os meses assistimos à falência de alguém, da nossa rua ou de um beco próximo, que durante muitos anos primou connosco. Tomávamos café no mesmo sítio. Encontrávamo-nos na rua à mesma hora e, de vez em quando, trocávamos uma graça “picada” acerca do clube de futebol. Cada vez mais, no nosso meio comercial, são cada vez menos os rostos nossos conhecidos.
Por cada comerciante que cai, com a sua loja a encerrar, a nossa rua fica mais deserta e triste e a zona histórica, outrora a “jóia da coroa” da cidade, já de si desertificada, fica mais pobre e entregue aos menos de menos, que, cada vez menos, têm forças para poder resistir.
Sobretudo há dois anos para cá, como árvores de grande porte que se abatem no meio da floresta, os comerciantes vão caindo…mas sem estrondo. As árvores, pelo menos ao cair, fazem um grande barulho. Os homens-mercadores, como se atacados por um vírus dizimante, caem em silêncio. Ninguém se importa. Um pouco em exagero, em juízo de valor, é como se os restantes pensassem que “enquanto vai ele não vou eu”, ou então pensam: “caindo ele, é menos um que fica e agora vou vender mais”. Há aqui demasiado egoísmo associado. Se não, como entender esta apatia dos poucos que ficam e vão resistindo?
Ontem “caiu” o Jaime. Sem pompa, sem glória nem circunstância. Pensam que alguém se importou? Ninguém. Antes de falar com ele, falei com alguns colegas vizinhos acerca da tragédia que se abateu no seio do meu amigo Jaime. E o que ouvi da boca de muitos deles? “Não teve juízo. Ele serve para ser empregado, jamais para patrão. Não tem orientação. Tem o que merece”. De ninguém ouvi uma palavra de compreensão e de desvalorização para o desastre que se abate sobre a cabeça do Jaime. De ninguém ouvi uma palavra de apreço, ou dizer que o que lhe aconteceu é fruto da crise que vivemos e que todos, como roleta russa, estamos em fila. A maioria dos comerciantes, para além de narcisista, é sádica. Não perdoam o insucesso…desde que calhe aos outros. E se falo nisto é porque noutras situações idênticas o comportamento dos colegas é igual.
Não deixa de ser curioso porque na morte de alguém, que poderia ter sido um traste em vida, já se perdoa tudo. É como se fosse lavado com água-benta e, depois de morto, tudo lhe fosse perdoado e passasse a ser a melhor das pessoas que passou por este mundo. Neste culto da morte, creio, para além de cultural, tem muito de medo obsessivo associado. “Não venha o maldito incomodar a gente depois de morto. Pelo sim pelo não, o melhor é perdoar-lhe. Não vá o diabo tecê-las”, pensa o povo, enfaticamente.
Mas, insisto, por que somos tão intolerantes perante o insucesso de alguém?

DENÚNCIAS CALUNIOSAS

(FOTO DO JN)

À pergunta do jornalista do Jornal de Notícias se há muitas denúncias anónimas, João Batista Romão, Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária do Porto, responde assim: “Passou-se ao exagero. Há muita denúncia que não tem fundamento. Que chega-se à conclusão que é tudo falso. Isso atrapalha processos importantes porque não há tempo. Não se consegue dar resposta.”
Em 100 denúncias, “Por regra, 80 não correspondem à verdade”.

Perante estes dados, surge uma pergunta: por 20% de denúncias verdadeiras e tendo em conta que os restantes 80% atrapalham, prejudicam e fazem perder tempo outras investigações, valerá a pena o Estado continuar a dar crédito a quem se esconde atrás da cobardia do anonimato?
O Estado de Direito, tal como a mulher de César, para além de ter de ser e parecer sério e “pessoa” de bem, deve dar o exemplo na ombridade. Pelo proveito próprio, não olhando aos meios para atingir os fins, não pode dar crédito, a qualquer custo, a quem não merece.
Bons cidadãos formam-se, com bons exemplos, verticalmente, de cima para baixo

"HÁ UMA EXPLOSÃO DE JOVENS A PRATICAR CRIMES"

João Batista Romão, Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária do Porto há cerca de um ano, numa entrevista ao Jornal de Notícias (JN) de hoje, “disseca o panorama actual da criminalidade”. Ao eleito director da PJ-Porto, magistrado, que, tal como o director Nacional –Almeida Rodrigues-, aqui em Coimbra se licenciou e morou muitos anos, “preocupa-o o aumento do crime violento –em consequência da crise-,agravado pelo facto de haver cada vez mais jovens a enveredar pela delinquência.”
Continuando a citar o JN, “Todos os dias nos apercebemos que, em todo o país, há um tipo de criminalidade violenta que está a florescer. A crise económica evidencia este fenómeno. Mas não é a única justificação. A própria resposta da justiça deve ser pensada ao nível da criminalidade juvenil. Temos uma função repressiva e o problema que estamos a assistir é uma explosão de jovens a praticar crimes com um sentimento de alguma impunidade. Sem pôr culpas a ninguém, questiono se temos um sistema adequado em termos de jurisdição de menores a trabalhar esta realidade antes da prática deste tipo de crimes? Por regra, antes deste tipo de crimes há pequenos delitos e sinais de desestruturação social. A explosão da criminalidade é a criminalidade juvenil.”
“(…) As últimas detenções são de gente muito nova. (…) Temos assistido a assaltos de um nível mais baixo, de restaurantes, de farmácias, de CTT, que antes seriam vítimas de furtos mas não roubos (com violência). Está-se a assistir a uma explosão de criminalidade violenta, mas ao mesmo tempo em termos de quantitativos são muito pequenos. É quase sustento para o dia-a-dia”.
“(…) Entra também o desemprego. Pessoalmente, penso que também entra a forma como foram construídos e delimitados alguns bairros sociais. (…) Aquando da construção não se pensou na segurança nem na facilidade com que a polícia pode intervir. (…) Aí, as referências são elementos que exibem carros e dinheiro, apesar de terem problemas de famílias desestruturadas, e não encontram outras referências sociais.”
“(…) Houve aumento na área do crime violento, nos assaltos.
À pergunta do jornalista se há muitas denúncias anónimas, responde João Romão: “Passou-se ao exagero. Há muita denúncia que não tem fundamento. Que chega-se à conclusão que é tudo falso. Isso atrapalha processos importantes porque não há tempo. Não se consegue dar resposta. Em 100 denúncias, “Por regra, 80 não correspondem à verdade”.

29 anos de Carnaval de palhaçadas!!!

"Pela primeira vez em 30 anos, a Associação do Carnaval da Bairrada vai pagar impostos. Uma promessa feita, esta quinta-feira, na Mealhada, na apresentação oficial do rei do corso de 2009, o actor brasileiro Max Fercondini."

In Jornal de Notícias



Gostava de dar a minha opinião sincera e aberta mas não posso! Não tenho dinheiro para indemnizações!

É PRECISO ATACAR OS ASSALTOS A JUSANTE

Como se sabe, diariamente somos bombardeados pelos media com dois assuntos: a crise e os assaltos contra a propriedade. Como da primeira já muito se tem falado e, nomeadamente, os economistas saberão como debelar este grande problema que mina a macroeconomia, vou falar da segunda questão, não por que seja especialista –quanto muito um generalista-, mas talvez por força da minha profissão possa opinar com algum conhecimento de causa, daquilo que se passa no “basfond”, nos meandros, da compra e venda de artigos antigos e usados.
O que se está a passar a nível nacional, acerca do ataque cerrado de roubos patrimoniais, exige, por parte das autoridades, uma resposta urgente e eficaz.
Filosoficamente, tudo começa a montante, na educação, já sabemos. Porém, num momento como este que vivemos, agora só actuando a jusante, ou seja, com a repressão penal.
Muito se tem falado que as recentes alterações nos Códigos penais, de Processo e Penal, com alteração das molduras penais, sobretudo na prisão preventiva de três para cinco anos, foram a contribuição maior para o aumento de criminalidade e o principal factor para o eclodir da violência contra o património. Porém, creio, como as coisas estão, tal é o grau de insegurança, que já virou psicose, é preciso tomar medidas contra quem compra objectos roubados. Tenho ouvido falar muito e lido no aumento de penas severas contra os autores materiais, neste caso contra os ladrões, mas nunca ouvi falar na punição severa dos receptadores.
Sejamos lógicos, raciocinando: se há tantos assaltos a estabelecimentos, casas particulares, igrejas, monumentos abandonados, como roubo de cantarias e azulejos, para onde vai o produto dos roubos? Alguém, uma minoria, à custa da maioria, está a encher-se. Como trabalho no “meio”, naturalmente, ouvem-se muitas “estórias”. “Que fulano está a encher-se à custa de ouro roubado que manda derreter imediatamente, a seguir à compra”. “Que sicrano compra e vende antiguidades a quem lhe aparecer, não está inscrito nas finanças, não paga um tostão de impostos”. Há quem diga ainda que nas feiras de velharias, no todo nacional, há muito boa gente a vender artigos roubados à vista de toda a gente. Fala-se ainda que a Internet, hoje, é a maior montra virtual para vender artigos surripiados. Aqui pode-se comprar tudo, e, na maioria das vezes, ao preço da uva mijona. É evidente que não pode haver uma brigada de polícias em todas as feiras de velharias. Além dessa impossibilidade, nos últimos tempos passou a fazer-se estas alegorias em qualquer aldeola do interior do país. Logo, naturalmente, é quase impossível controlar estes meios na totalidade. Mas não é totalmente impossível: basta que se obrigue todos os vendedores a estarem inscritos no fisco e a comunicarem as compras à Polícia Judiciária. O problema é que não é assim, embora a maioria dos vendedores nestas feiras sejam pessoas de bem e cumpram o estabelecido na lei, uma minoria não respeita. Claro que a responsabilidade última é dos promotores destes certames, mas, quase sempre, eles estão preocupados é com a festa e pouco com as suas consequências. Normalmente são os políticos das terras que organizam estas festividades. É bonito, fica barato e dá no olho dos eleitores.
Para quem não sabe, vou explicar como é que se processa o modo de adquirir legalmente um bem usado. Qualquer pessoa, com plenas capacidades cívicas, (que não seja inimputável; pela menoridade, de causa mental, de contumácia) pode alienar qualquer bem, desde que seja o seu legítimo proprietário. Acontece, como se sabe, os bens móveis não são sujeitos a registo –contrariamente aos imóveis-, logo o comprador (comerciante), como não é adivinho, e não sabendo se o vendedor é ou não o dono do bem, tem de estar salvaguardado de uma possível fraude de quem vende. Então, para que esteja “abrigado” pela lei, ao adquirir o bem, usado ou antigo, deve identificar o vendedor e, na semana seguinte, comunicar à Polícia Judiciária, através de impressos próprios, descrever o bem nas suas características e sem o alterar, e mantê-lo na sua posse –isto é, sem o vender- durante 20 dias. Passando esta data, sem que haja comunicação daquela polícia, o artigo pode ser alienado.
Ou seja, se o comerciante, hipoteticamente, adquiriu um bem furtado ou roubado, mas se o comunicou à polícia e cumpriu os trâmites legais, será constituído testemunha. Se adquiriu o bem, este era furtado, e não o comunicou e imediatamente o vendeu ou não, será constituído arguido, podendo ser acusado de receptação.
Mas também aqui no cumprimento processual há falhas. Por exemplo: os comerciantes, semanalmente, são obrigados a fazerem a comunicação dos bens adquiridos à Polícia Judiciária, no entanto, depois da última reforma da Administração Interna, quem investiga os furtos e roubos é a PSP. Logo, farão algum sentido as comunicações irem para uma polícia que não irá investigar os crimes subsequentes? Acho que não.
Depois há ainda outra coisa, quanto a mim, importantíssima: as polícias, quer a PSP, quer a Polícia Judiciária, nunca deram importância aos vendedores legalizados. Por outras palavras, entre estes vendedores e estas forças cívicas deveria haver uma comunicação diária, através de uma linha verde, de modo que se pudesse transmitir qualquer informação preciosa para a descoberta de um furto ou roubo. Mas não há. Estão de costas voltadas. Em juízo de valor, talvez porque os polícias considerem que todos os comerciantes são ladrões, por sua vez, os comerciantes consideram que os polícias são seus inimigos e não têm sensibilidade para acolher a informação, tratando-a com alguma subtileza, e depois transformam os comerciantes em testemunhas. O ser testemunha, sobretudo quando se trata de informação gratuita, implica ser ouvido em inquérito na polícia ou Ministério Público e depois ir a julgamento.
Para melhor se clarificar e entender o que digo, vou mostrar dois exemplos, um da PSP e outro da Polícia Judiciária:
Há dois anos, uma senhora minha amiga, moradora em Coimbra, telefonou-me a pedir informações sobre uma avaliação de vários bens para o seguro. A sua casa tinha sido assaltada na semana anterior. Nem de propósito, passados uns dias, uma das peças descritas por ela, foi-me apresentada para eu comprar no meu estabelecimento. Quando a vi, a minha intuição disse-me que estava na presença da peça furtada à minha amiga. Pedi ao vendedor se me podia deixar a peça durante meia-hora para eu pensar. Nesse prazo de tempo, liguei à senhora para que viesse depressa ver se era uma das suas peças. Veio rapidamente, e era mesmo. Disse-lhe então que fosse à PSP comunicar o facto e que aquela força policial apanharia o ladrão na rua, depois de eu dizer que não estava interessado. Assim fez a senhora e o homem foi apanhado numa rua destas estreitas. O que acontece é que no dia seguinte tinha, no estabelecimento, o meliante a ameaçar-me de morte e mais ainda: a PSP a constituir-me testemunha. Na semana seguinte, no Diário de Coimbra, em primeira página, “PSP apanha salteador de habitação”.
Outro caso relativo à Polícia Judiciária: há uns anos, um casal veio oferecer-me imensas peças de arte muito antigas. Contaram-me uma história que eu não acreditei e, obviamente, não comprei. No dia seguinte, ligou-me um inspector daquela polícia se eu tinha conhecimento de umas peças “assim e assado”. Eu disse que sim. Tinham-me sido oferecidas para comprar no dia anterior. Perguntou-me se eu seria capaz de reconhecer o casal e eu disse que sim. Fui à Judiciária, foram-me mostrados diversos livros com fotos (agora já é em computador), reconheci-os e nesse mesmo dia foram a casa dos suspeitos e recuperaram todo o espólio do assalto à casa de…Miguel Torga. Passado mais ou menos meio ano lá estava eu no tribunal (como testemunha) a perder quase um dia de trabalho.
Eu entendo, e levo à letra, que ser testemunha é uma obrigação cívica, mas quando se presencia um facto ou se está implicado, jamais quando por acessórias informações relevantes que levam à descoberta do crime. Ao procederem assim, as polícias estão a instigar as pessoas a não colaborarem.
Eu sei que me alonguei e abusei de si leitor, mas gostaria de deixar no ar de que é urgente aumentar as penas para os crimes de receptação, a bem de todos, como quem diz, de quem quer trazer a cabeça erguida, e sobretudo na desmotivação de adquirir qualquer artigo a qualquer preço.
Gostaria de terminar com um último desabafo: pode parecer que estou armado em bom e em “santinho de altar”. Se é isso que transmito, não é essa a intenção. Embora os evite, sou pecador e cometo erros como qualquer outro.
Se falo nisto…olhe é porque alguém tem de falar, se não como é que as coisas melhoram?

ARRENDAR CASA EM COIMBRA

Uma senhora minha conhecida anda há vários dias à procura de uma casa, em Coimbra, para arrendar. Segundo o seu testemunho, uma grande maioria de proprietários não faz contratos de arrendamento. É tudo pela “chucha calada”. Ora isto está mal, sobretudo quando a necessidade de habitação é fundamental.
Argumentar que o actual Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) é um aborto legislativo, já não é novidade nenhuma. E porque é que é um aborto, interroga você? Olhe porque uma lei, para ser merecedora desse nome, o seu princípio major, deve respeitar a equidade inter-partes. Nesta lei, consagrando demasiadas garantias para uma das partes (os inquilinos) em detrimento dos direitos dos senhorios, em vez de lei passa a ser qualquer coisa abjecta, iníqua, injusta, e que não merece qualquer respeito no ordenamento jurídico.
Está a pedir-me exemplos? Há vários; por exemplo, contratualizar-se com uma pessoa e, após a sua morte, poder transmitir-se a outros, sem que o proprietário se possa opor. Há aqui, nitidamente, um atentado ao direito de propriedade. Vou dar outro: contratualiza-se uma habitação legalmente. O inquilino paga dois meses e a partir daí nunca mais pensa em liquidar qualquer prestação. O senhorio, para reaver um bem que legitimamente é seu, intenta uma acção de despejo que pode levar anos. Pode acontecer também o incumpridor, que não paga durante anos, à “boca do julgamento” ressarcia o senhorio com mais 50% do total das rendas e, juridicamente, extingue-se a acção do proprietário. Podia mostrar-lhe muitos mais exemplos.
Mas calma! Eu estou apenas a dizer que é urgente agilizar a relação bilateral entre senhorios e inquilinos. Não estou a dizer que concordo com as situações que se estão a passar em Coimbra e certamente no país. O que quero dizer é que numa sociedade de mercado, em que a liberalização impera, não faz sentido haver um Código Substantivo a regular uma contratualização que deveria ser discutida livremente entre as partes. O Estado ao intervir, ainda por cima pessimamente, só complica. Com a obsessão de tudo controlar, através da lei, tendo por fundo a fiscalidade, acaba por acontecer o contrário. E o mais grave, é a sua contribuição para petrificar um mercado que, naturalmente, deveria ser dinâmico. As consequências estão à vista de todos.
Mas uma coisa é a denúncia pública a favor da interrupção do aborto legislativo que é o NRAU; outra coisa é, a coberto do argumento de que este regime não serve, haver proprietários que se aproveitam da fragilidade de quem está necessitado de casa e não lhe garante o cumprimento da palavra. Sim, porque estas pessoas recebem o sinal, ou os dois meses, e nunca escrevem nada para não se comprometerem.
Lanço aqui o repto aos jornalistas que lêem este blogue: porque não fazer um trabalho de investigação? Afinal nem é muito difícil, basta apenas telefonar para os anúncios.

O POETA CAVADOR - MANUEL ALVES

É o Alves que canta agora,
Senhores dai-me atenção,
Vou cantar duas cantigas
Daquelas que melhor são.

O meu canto principio,
Visto que assim me pertence;
Mas não quero que alguém pense
Que venho em desafio...
Nem eu mereço elogio
Da gente que está de fora,
Nem minha voz é sonora,
Nem tem tal delicadeza...
Sei só dizer com certeza:
É o Alves que canta agora.

Esta pouca inteligência
Que de mim estais a escutar,
Se ela vos incomodar,
Ouvi-me com paciência.
Bem podia a Providência
Fazer-me outro Salomão!
Mas faltando esse condão,
Peço aqui, seja a quem for,
Por especial favor:
Senhores, dai-me atenção.

Eu tenho lido na história,
Profana, como sagrada;
Mas o ler não vale nada
Ao que é falto de memória.
Nem tu, do canto ó vitória,
Tens momentos que me sigas!
P'ra tão longe te desligas,
Queres sem mim viver sozinha...
Eu com esta voz mesquinha
Vou cantar duas cantigas.

Mil romances tenho tido,
Dramas de bons escritores,
E sei dizer-vos, senhores,
Que nada tenho entendido!
De bons génios tenho lido
Páginas de perfeição;
Conheço por tradição
Obras de crentes e ateus,
Mesmo as de João de Deus,
Daquelas que melhores são.

in Versos dum Cavador
Manuel Alves

NEVÃO NO BUÇACO - 9 e 10.JAN.2009